05/06/2025 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/06/2025 09:14

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:45

Juntada de Petição de carta
12/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0849114-43.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 8 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:12

Expedição de Carta.
07/05/2025 20:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 13:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/02/2025 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/02/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
30/01/2025 00:04

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:04

Expedição de Carta.
27/01/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/11/2024 10:45

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:47

Expedição de Carta.
02/10/2024 12:37

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/09/2024 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:41

Expedição de Carta.
12/09/2024 14:07

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e provido em parte
20/08/2024 08:23

Juntada de Petição de carta
08/08/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
10/07/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2024 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/07/2024 15:09

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/10/2022 09:08

Recebidos os autos
27/10/2022 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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