18/09/2025 20:15

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 21:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/08/2025 23:59.
14/08/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.
10/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0875462-98.2021.8.14.0301 (PJe).

AUTOR: SONIA MARIA DE MORAES NASCIMENTO REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 4 de julho de 2025.

ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
04/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:13

Processo Reativado
04/07/2025 14:12

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
04/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 08:54

Juntada de decisão
23/05/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/05/2024 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:51

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 15:23

Conclusos para julgamento
18/03/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 06:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:00

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:00

Cancelada a movimentação processual
27/07/2023 00:22

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:45

Expedição de Certidão.
06/07/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:03

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 10:58

Conclusos para julgamento
18/01/2023 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
18/01/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 21:32

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:23

Expedição de Certidão.
16/11/2022 22:28

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:03

Julgado procedente o pedido
06/10/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 22:20

Conclusos para julgamento
25/05/2022 00:04

Juntada de Petição de contestação
10/05/2022 01:20

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2021 23:13

Conclusos para despacho
17/12/2021 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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