TJPA - 0359331-81.2016.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2024 16:59
Baixa Definitiva
-
09/02/2024 10:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
-
06/02/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 04:06
Decorrido prazo de MARIA CIBELE DE OLIVEIRA DE LIMA em 29/01/2024 23:59.
-
05/02/2024 04:06
Decorrido prazo de ANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
-
05/02/2024 04:06
Decorrido prazo de CLAUDIO DAVI DE OLIVEIRA DE LIMA em 29/01/2024 23:59.
-
03/02/2024 01:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
-
27/01/2024 05:11
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
-
27/01/2024 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
-
22/01/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0359331-81.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.
C.
D.
O.
D.
L., ANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, C.
D.
D.
O.
D.
L.
REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, §6º, da Resolução 303 do Conselho Nacional de Justiça, ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem, no prazo de cinco dias (art. 218, §3º, do CPC/2015), manifestações sobre o ofício requisitório do ID 107042505, a ser enviado à Coordenadoria de Precatórios.
Belém, 16 de janeiro de 2024.
ADRIANA DANTAS NERY Servidor(a) da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital -
16/01/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 12:07
Expedição de Ofício.
-
15/01/2024 11:57
Transitado em Julgado em 29/03/2023
-
20/12/2023 06:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 07:02
Decorrido prazo de MARIA CIBELE DE OLIVEIRA DE LIMA em 14/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 07:02
Decorrido prazo de CLAUDIO DAVI DE OLIVEIRA DE LIMA em 14/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 03:35
Decorrido prazo de ANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 09:23
Decorrido prazo de CLAUDIO DAVI DE OLIVEIRA DE LIMA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 08:33
Decorrido prazo de ANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 08:33
Decorrido prazo de MARIA CIBELE DE OLIVEIRA DE LIMA em 13/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 02:57
Publicado Despacho em 06/12/2023.
-
06/12/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
05/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0359331-81.2016.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.
C.
D.
O.
D.
L. e outros (2) REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: AV.
SÃO JOÃO, CENTRO, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 DESPACHO Face ao trânsito em julgado certificado no ID 89826231, EXPEÇA-SE ordem de pagamento da quantia homologada, nos moldes do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, a teor do art. 1º da Lei Estadual nº 6.624/2004, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal, além dos normativos deste Tribunal, da seguinte forma, nos termos da decisão proferida no ID 89826229.
Publique-se.
Intimem-se.
Oportunamente, ARQUIVE-SE.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4 -
04/12/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2023 02:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.
-
23/06/2023 13:52
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 13:52
Cancelada a movimentação processual
-
19/05/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 12:18
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 04:47
Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2023.
-
04/04/2023 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
31/03/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 05:42
Juntada de despacho
-
13/05/2021 11:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
-
13/05/2021 10:58
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2021 23:59.
-
27/03/2021 00:48
Decorrido prazo de ANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 26/03/2021 23:59.
-
27/03/2021 00:48
Decorrido prazo de MARIA CIBELE DE OLIVEIRA DE LIMA em 26/03/2021 23:59.
-
27/03/2021 00:48
Decorrido prazo de CLAUDIO DAVI DE OLIVEIRA DE LIMA em 26/03/2021 23:59.
-
16/02/2021 14:13
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/02/2021 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 10:03
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 13:55
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 13:49
Processo migrado do Sistema Libra
-
11/02/2021 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2021 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2021 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2020 15:38
REMESSA INTERNA
-
13/11/2020 09:54
REMESSA INTERNA
-
05/11/2020 13:29
Remessa
-
15/10/2020 11:16
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
14/10/2020 11:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/10/2020 09:52
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/10/2020 11:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/10/2020 11:01
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
22/11/2019 11:29
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
12/09/2019 08:57
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
19/06/2019 09:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/06/2019 09:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/06/2019 09:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/04/2019 15:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/04/2019 15:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/04/2019 15:07
Remessa
-
10/04/2019 08:41
REMESSA INTERNA
-
08/04/2019 12:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/04/2019 13:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/04/2019 13:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/04/2019 13:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/04/2019 11:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/04/2019 11:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/04/2019 11:40
Remessa
-
04/04/2019 11:39
AGUARDANDO PRAZO
-
11/03/2019 08:14
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/03/2019 08:14
AGUARDANDO REMESSA MP
-
07/03/2019 08:09
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
01/03/2019 08:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/03/2019 08:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/03/2019 08:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/03/2019 07:43
AGUARDANDO JUNTADA
-
25/02/2019 14:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/02/2019 14:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/02/2019 14:46
Remessa
-
01/02/2019 09:34
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE - 2 VOL COM 338 FLS
-
28/01/2019 10:09
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
14/11/2018 10:20
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
12/11/2018 13:11
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
12/11/2018 11:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/11/2018 11:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/11/2018 17:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2018 17:42
Mero expediente - Mero expediente
-
08/11/2018 11:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/11/2018 11:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/11/2018 11:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/11/2018 11:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/11/2018 11:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/11/2018 11:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/10/2018 09:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/10/2018 09:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/10/2018 09:44
Remessa - malote digital
-
27/06/2018 11:40
REMESSA INTERNA
-
27/04/2018 10:01
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
11/09/2017 12:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/09/2017 12:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/09/2017 12:48
Remessa
-
29/08/2017 09:29
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
20/07/2017 11:58
CONCLUSOS
-
12/07/2017 08:40
CONCLUSOS
-
07/07/2017 11:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 volumes
-
07/07/2017 11:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/07/2017 10:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/07/2017 10:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/07/2017 10:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/07/2017 09:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/06/2017 14:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/06/2017 14:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/06/2017 14:47
Remessa
-
23/06/2017 11:20
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
21/06/2017 13:14
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE (2 VOLUMES 328 FLS.)
-
20/06/2017 13:04
AGUARDANDO REMESSA
-
19/06/2017 13:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/06/2017 13:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/06/2017 13:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/06/2017 10:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/06/2017 16:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/06/2017 16:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/06/2017 16:20
Remessa
-
06/06/2017 15:56
AGUARDANDO PRAZO
-
30/05/2017 09:30
AGUARDANDO PRAZO
-
30/05/2017 09:19
AGUARDANDO PRAZO
-
25/04/2017 10:22
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
17/04/2017 09:10
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
12/04/2017 09:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/04/2017 09:03
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/04/2017 09:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/04/2017 09:05
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
08/03/2017 12:02
CONCLUSOS
-
29/11/2016 09:39
CONCLUSOS
-
28/11/2016 12:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/11/2016 10:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/11/2016 10:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/11/2016 10:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/11/2016 18:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/11/2016 18:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/11/2016 18:18
Remessa
-
19/10/2016 11:52
AGUARDANDO PRAZO
-
18/10/2016 14:08
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
18/10/2016 14:08
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
18/10/2016 14:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/10/2016 13:42
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO (4063241), que representa a parte ESTADO DO PARA (1341920) no processo 03593318120168140301.
-
14/10/2016 11:18
OUTROS
-
14/10/2016 11:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/10/2016 11:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/10/2016 11:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/10/2016 18:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/10/2016 18:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/10/2016 18:49
Remessa
-
26/08/2016 12:15
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
24/08/2016 12:14
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
22/08/2016 10:07
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
22/08/2016 08:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/08/2016 08:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/08/2016 08:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/08/2016 19:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/08/2016 19:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/08/2016 19:59
Remessa
-
26/07/2016 11:28
VISTAS AO ADVOGADO - FLS.167 TEL:98511-16.36
-
26/07/2016 11:26
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULLIANNY ALMEIDA SALES (12593940), que representa a parte ANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (21860011) no processo 03593318120168140301.
-
07/07/2016 10:37
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
06/07/2016 10:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/07/2016 09:56
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/07/2016 13:56
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/06/2016 13:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/06/2016 13:56
Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
-
27/06/2016 10:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/06/2016 11:40
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
23/06/2016 11:57
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KATIA PARENTE SENA
-
23/06/2016 11:57
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2016
Ultima Atualização
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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