13/06/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:32

Juntada de Informações
24/02/2025 11:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO em/para 24/02/2025 10:30, 2ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.
07/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:31

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada em/para 24/02/2025 10:30, 2ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.
24/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por 23/01/2025 11:30 em/para 2ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, #Não preenchido#.
23/01/2025 10:27

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 10:23

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 10:16

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 09:19

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:51

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 00:37

Publicado Intimação em 02/12/2024.
07/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
03/12/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA/PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Processo nº: 0802791-78.2024.8.14.0008 Nome: WAGNER NUNES SOARES Endereço: Travessa Preto Custódio, 28, quadra 227 lote n 28, Vila dos Cabanos, VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA - CEP: 68447-000 Nome: CAMILA NAVEGACAO E TRANSPORTES LTDA Endereço: INACIO MOURA, S/N, PORTO DA BALSA, ALDEIA, CAMETá - PA - CEP: 68400-000 Nome: CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Endereço: TRANSCAMETA, SN, KM 01, CENTRAL, CAMETá - PA - CEP: 68400-000 DESPACHO Retornem os autos à secretaria para cumprimento do despacho com id 128776868.

Barcarena/PA, data registrada no sistema.

AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO Juiz de Direito SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO COMO MANDADO/PRECATÓRIA conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º
28/11/2024 09:34

Expedição de Mandado.
28/11/2024 09:29

Expedição de Mandado.
28/11/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/01/2025 11:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.
05/11/2024 06:51

Decorrido prazo de WAGNER NUNES SOARES em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 00:34

Publicado Despacho em 10/10/2024.
12/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA/PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:#processoTrfHome.instance.assuntoTrfListStr} Processo nº:0802791-78.2024.8.14.0008 Nome: WAGNER NUNES SOARES Endereço: Travessa Preto Custódio, 28, quadra 227 lote n 28, Vila dos Cabanos, VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA - CEP: 68447-000 Nome: CAMILA NAVEGACAO E TRANSPORTES LTDA Endereço: INACIO MOURA, S/N, PORTO DA BALSA, ALDEIA, CAMETá - PA - CEP: 68400-000 Nome: CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Endereço: TRANSCAMETA, SN, KM 01, CENTRAL, CAMETá - PA - CEP: 68400-000 DESPACHO 1.

Gratuidade conforme artigo 54 da lei 9.099/1995; 2.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23 de janeiro de 2025, às 11h30min; 3.

Cite-se o requerido para comparecimento à audiência de conciliação, instrução e julgamento, cientificando-o que o não comparecimento à audiência designada implica na presunção de veracidade dos fatos alegados no pedido inicial (art. 20, Lei 9.099/95), com julgamento imediato da causa; 4.

Intime-se o requerente para comparecimento, cientificando-o que o seu não comparecimento ao ato designado implica na extinção do processo, sem análise de mérito, nos termos do art. 51, da Lei 9.099/95; 5.

Consigne-se no instrumento de citação que o prazo para responder ao pedido do autor esgota-se após a abertura da audiência, incorrendo a conciliação; que a assistência por advogado é facultativa nas causas de até vinte salários mínimos e obrigatória nas demais; que os documentos relacionados à defesa deverão ser apresentados na audiência; e a possibilidade de comparecimento à audiência acompanhado de até três testemunhas, podendo requerer a intimação judicial daquelas que não comparecerão voluntariamente, desde que o faça até cinco dias antes da realização do ato. 6.

Eventual mudança de endereço deve ser comunicada a este juízo pelas partes, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, conforme art. 19, §2º, da lei 9.099/95. 7.

Faculto a participação das duas rés por vídeo conferência, já que ambas têm sua sede localizada na comarca de Cametá/PA; Barcarena/PA, 8 de outubro de 2024.

AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/PRECATÓRIA conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º
08/10/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 01:42

Decorrido prazo de WAGNER NUNES SOARES em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:41

Decorrido prazo de WAGNER NUNES SOARES em 11/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:43

Decorrido prazo de WAGNER NUNES SOARES em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:33

Publicado Decisão em 04/09/2024.
05/09/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0802791-78.2024.8.14.0008 REQUERENTE: WAGNER NUNES SOARES REQUERIDO: CAMILA NAVEGACAO E TRANSPORTES LTDA, CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO Verifico que a presente ação se trata do reajuizamento de processo anteriormente distribuído perante a 2ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, sob nº 0800528-73.2024.8.14.0008.

A referida ação fora extinta sem resolução do mérito.

Dispõe o art. 286, II, do CPC: "serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: (...) II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda;" Posto isto, uma vez proposta a ação, a primeira distribuição ou registro da petição inicial fixará a competência naquele juízo, pouco importando se há outros juízos que eram abstratamente competentes, tornando-o prevento para todas as outras vezes que ela for proposta novamente.

Dessa forma, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da 2ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, devendo ser remetidos os autos, dando-se baixa neste acervo.

Intime-se.

Cumpra-se.

SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA.

Barcarena/PA, data registrada no sistema.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/notificação/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias.

TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA (Assinado com certificado digital)
02/09/2024 12:37

Conclusos para decisão
02/09/2024 12:35

Conclusos para decisão
02/09/2024 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2024 12:00

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:25

Declarada incompetência
16/07/2024 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 12:57

Conclusos para decisão
16/07/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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