TJPA - 0059074-03.2014.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 14:28
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 10:26
Transitado em Julgado em 10/07/2025
-
10/07/2025 07:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/07/2025 23:59.
-
06/06/2025 22:43
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0059074-03.2014.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE MELO COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELEM DECISÃO Vistos, etc.
Recebo a impugnação com suspensão do feito (art. 535, §§ 3º e 4º, do CPC/2015), determinando o prosseguimento do feito para a apuração dos valores controvertidos.
HOMOLOGO como incontroverso o valor de R$ 119.092,28 (Cento e dezenove mil, noventa e dois reais e vinte e oito centavos) e, em cumprimento ao comando do art. 535, § 3º, I, do CPC/15, DETERMINO a expedição de ofício-requisitório para pagamento, mediante precatório, do valor homologado em benefício de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE MELO COSTA.
Não realizado o pagamento, o que deve ser informado a este Juízo pelo próprio Exequente, DETERMINO a imediata conclusão dos autos para a adoção das providencias cabíveis.
Sobre a impugnação apresentada, diga(m) o(a)(s) Exequente(s) em 15 (quinze) dias.
Escoado o prazo assinalado, certifique-se e, após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para impulso oficial.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.
Belém, Data da assinatura eletrônica.
MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P15 -
16/05/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2025 21:38
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 11:15
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
25/12/2024 02:58
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE MELO COSTA em 13/12/2024 23:59.
-
25/12/2024 02:14
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE MELO COSTA em 12/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 02:57
Publicado Decisão em 21/11/2024.
-
22/11/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
20/11/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0059074-03.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE MELO COSTA REU: MUNICIPIO DE BELEM DECISÃO Vistos, etc.
O pedido de cumprimento de sentença formulado preenche os requisitos do art. 534 do CPC, motivo pelo qual determino seu processamento.
PROCEDA-SE às alterações cadastrais que se fizerem pertinentes junto ao PJe para identificação da fase procedimental de cumprimento de sentença.
INTIME-SE o Executado para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao cumprimento da obrigação de fazer constante do título judicial exequendo, sob pena de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) por dia em que se verificar o descumprimento até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), na forma do art. 536, § 1º, do CPC.
INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos, oportunidade em poderá arguir qualquer das matérias listadas nos incisos do art. 535 do CPC/15.
Alegando o Executado que o Exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, DEVE declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.
Saliento, ainda, que, tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela executada será, desde logo, objeto de cumprimento.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, data da assinatura eletrônica.
MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) -
19/11/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 09:46
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/09/2024 11:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2024 09:23
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 09:23
Cancelada a movimentação processual
-
19/07/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 00:15
Publicado Despacho em 08/07/2024.
-
06/07/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2024
-
04/07/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 12:45
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 12:45
Cancelada a movimentação processual
-
25/06/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 19:17
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 10:09
Cancelada a movimentação processual
-
24/02/2024 01:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/02/2024 23:59.
-
28/11/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 11:47
Juntada de decisão
-
22/03/2021 05:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/03/2021 05:56
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 04:36
Processo migrado do Sistema Libra
-
11/11/2020 08:28
REMESSA INTERNA
-
15/10/2020 15:54
Remessa
-
02/10/2020 11:01
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 01 volume, 156 folhas, 0 apenso.
-
02/10/2020 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/10/2020 11:00
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/07/2020 13:01
AGUARDANDO PRAZO
-
14/07/2020 10:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/07/2020 10:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/07/2020 10:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/07/2020 09:54
AGUARDANDO JUNTADA
-
08/07/2020 12:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/07/2020 12:26
Remessa
-
08/07/2020 12:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/03/2020 13:52
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/03/2020 13:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/03/2020 13:23
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/03/2020 10:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/03/2020 10:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/03/2020 10:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/03/2020 11:49
AGUARDANDO JUNTADA
-
03/03/2020 18:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/03/2020 18:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/03/2020 18:18
Remessa
-
27/02/2020 12:14
VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 141 folhas retirados pela Adv. Giordana Dias OAB 28875, devidamente autorizada pelo Adv. Jader Dias OAB 5273 - Tel. 32447764
-
17/02/2020 10:38
AGUARDANDO PRAZO
-
14/02/2020 11:04
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
14/02/2020 11:04
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
14/02/2020 11:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/02/2020 08:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/01/2020 10:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/01/2020 09:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/01/2020 09:28
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/01/2020 11:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/01/2020 11:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/01/2020 11:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/01/2020 09:25
AGUARDANDO JUNTADA
-
14/01/2020 15:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/01/2020 15:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/01/2020 15:35
Remessa
-
23/10/2019 08:32
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
22/10/2019 12:25
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
20/09/2019 10:36
AGUARDANDO PRAZO
-
18/09/2019 11:43
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA (24311887), que representa a parte MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE MELO COSTA (7972489) no processo 00590740320148140301.
-
13/09/2019 13:06
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
12/09/2019 15:11
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/09/2019 14:50
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/09/2019 11:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/09/2019 11:53
Procedência - Procedência
-
26/08/2019 09:18
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
20/08/2019 11:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/08/2019 09:10
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/08/2019 15:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/08/2019 11:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/08/2019 11:42
CERTIDAO - CERTIDAO
-
22/07/2019 12:48
À UNAJ
-
16/05/2019 09:09
AGUARDANDO PRAZO
-
18/03/2019 09:59
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
15/03/2019 08:41
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
08/11/2018 11:32
AGUARDANDO PRAZO
-
04/10/2018 11:08
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
02/10/2018 11:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/10/2018 11:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/10/2018 11:34
Mero expediente - Mero expediente
-
02/10/2017 14:32
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
08/02/2017 12:20
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
15/12/2015 09:06
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
28/09/2015 10:45
OUTROS
-
21/09/2015 08:55
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
17/09/2015 09:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/09/2015 09:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/09/2015 09:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/09/2015 09:10
AGUARDANDO JUNTADA
-
14/09/2015 13:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/09/2015 13:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/09/2015 13:09
Remessa
-
15/06/2015 10:37
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/06/2015 09:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/06/2015 09:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/06/2015 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/06/2015 11:51
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
08/06/2015 10:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/06/2015 10:53
Remessa
-
08/06/2015 10:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/06/2015 09:42
VISTAS AO ADVOGADO - tel 32256079, pag 115
-
01/06/2015 12:07
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
27/05/2015 11:52
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
27/05/2015 11:52
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
27/05/2015 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/05/2015 11:52
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
13/05/2015 13:25
OUTROS
-
13/05/2015 11:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 11:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 11:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/04/2015 09:13
AGUARDANDO JUNTADA
-
06/04/2015 11:53
Remessa
-
06/04/2015 11:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/04/2015 11:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/02/2015 10:08
VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO ERICA OLIVEIRA RG: 5748378, 3219-3487, 91 FLS
-
06/02/2015 10:03
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (54431), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (5163252) no processo 00590740320148140301.
-
05/02/2015 11:04
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
03/02/2015 10:42
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
03/02/2015 10:42
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
08/01/2015 10:10
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARCO AURELIO DA SILVA RESQUE
-
08/01/2015 10:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
18/12/2014 13:31
AGUARDANDO MANDADO
-
18/12/2014 10:00
MANDADO(S) A CENTRAL
-
17/12/2014 14:27
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
17/12/2014 12:24
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/12/2014 11:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/12/2014 11:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/12/2014 10:33
Citação CITACAO
-
16/12/2014 10:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/12/2014 10:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/12/2014 10:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
21/11/2014 08:49
OUTROS
-
20/11/2014 12:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/11/2014 09:32
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
18/11/2014 09:39
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA
-
18/11/2014 09:39
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2014
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0063225-80.2012.8.14.0301
Sindicato dos Servidores Publicos do Mun...
A Fazenda Publica do Municipio de Belem
Advogado: Jader Nilson da Luz Dias
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/04/2024 09:13
Processo nº 0066123-95.2014.8.14.0301
Marta Maria Alves Barbosa
Banco do Brasil SA
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/12/2014 11:10
Processo nº 0072146-91.2013.8.14.0301
Ozeas Sarmento Martins
Inss- Instituto Nacional de Seguro Socia...
Advogado: Miguel Karton Cambraia dos Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/11/2013 10:50
Processo nº 0066372-17.2012.8.14.0301
Rodopar LTDA EPP
Estado do para
Advogado: Alfredo de Nazareth Melo Santana
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/08/2012 11:46
Processo nº 0063890-62.2013.8.14.0301
Raussineia Laurentino de Oliveira de Mor...
Advogado: Haroldo Soares da Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/11/2013 10:27