15/09/2025 01:19

Publicado Decisão em 15/09/2025.
14/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
11/09/2025 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência
11/09/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:55

Determinado o arquivamento definitivo
31/07/2025 15:44

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
14/07/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2025 23:59.
31/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 09:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/12/2024 23:59.
01/01/2025 09:38

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/12/2024 23:59.
13/11/2024 10:34

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0063225-80.2012.8.14.0301 DESPACHO Considerando a extensão das informações a serem colacionadas ao processo, concedo o prazo de 60 dias ao demandado para apresentar as fichas financeiras de todos os servidores substituídos processualmente, referente ao período de dezembro de 2007 até dezembro de 2012, conforme lista que consta no ID 83979683.

Decorrido o prazo ou havendo manifestação, o que primeiro suceder, à conclusão.

Intimar.

Belém/PA, 11 de novembro de 2024.

MURILO LEMOS SIMÃO Juiz de Direito respondendo pela 5ª Vara da Fazenda e Tutelas Coletivas
11/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2024 10:08

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 08:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/06/2024 23:59.
01/05/2024 07:42

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 07:42

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/04/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:09

Declarada incompetência
02/04/2024 11:06

Conclusos para decisão
02/04/2024 11:06

Processo Reativado
02/04/2024 07:37

Expedição de Certidão.
19/12/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 10:49

Arquivado Definitivamente
06/12/2022 10:49

Transitado em Julgado em 06/12/2022
04/12/2022 02:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2022 23:59.
30/10/2022 02:13

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/10/2022 23:59.
30/10/2022 01:52

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2022 23:59.
07/10/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.
01/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
29/09/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 11:13

Processo migrado do Sistema Libra
05/04/2021 09:40

Remessa
08/03/2017 13:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0063225-80.2012.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 1000000 para Valor da Causa:, Nr Instituição:
25/01/2017 12:59

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
20/01/2017 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/01/2017 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/01/2017 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/01/2017 13:51

OUTROS
06/12/2016 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2016 14:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/12/2016 14:58

Remessa
21/10/2016 12:18

A PROCURADORIA DA FAZENDA
11/10/2016 11:28

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
11/10/2016 10:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/10/2016 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2016 10:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
29/09/2016 09:33

OUTROS
29/09/2016 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/09/2016 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/09/2016 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/09/2016 17:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/09/2016 17:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2016 17:46

Remessa
23/09/2016 12:53

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - CARGA REALIZADA PELA ADV. SUZIANE XAVIER AMERICO, OAB 17673, FLS 87, TEL 32247764
21/09/2016 09:49

AGUARDANDO PRAZO
22/08/2016 12:19

AGUARDANDO PUBLICACAO
22/08/2016 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/08/2016 10:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/08/2016 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2016 15:19

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
17/06/2016 10:48

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
16/02/2016 11:08

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
18/01/2016 13:34

CONCLUSOS
18/01/2016 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/11/2015 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/10/2015 09:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/09/2015 12:47

RESENHA
25/09/2015 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/09/2015 08:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/09/2015 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2015 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/08/2015 10:39

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
24/06/2015 08:33

CONCLUSOS
15/06/2015 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/06/2015 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/06/2015 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/06/2015 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/06/2015 10:00

Remessa
08/06/2015 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2015 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/08/2014 08:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
31/07/2014 09:02

AGUARDANDO REMESSA MP
10/07/2014 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2014 13:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório
10/07/2014 12:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
23/06/2014 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS
20/06/2014 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2014 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/06/2014 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/06/2014 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/06/2014 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/06/2014 12:18

Remessa
16/06/2014 12:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/06/2014 11:28

VISTAS AO ADVOGADO - carga realizada pela adv. Manuela Silva, oab 20551, através de autorização concedida pelo adv. Jader Dias, fls. 62.
05/06/2014 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/05/2014 08:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/05/2014 08:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
26/05/2014 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2014 14:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVANDRO ANTUNES COSTA (54311), que representa a parte MUNICPIO DE BELEM (3832021) no processo 00632258020128140301.
29/04/2014 13:03

PROVIDENCIAR OUTROS
29/04/2014 12:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/04/2014 08:03

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
11/04/2014 11:20

À DISTRIBUIÇÃO
11/04/2014 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2014 11:19

Mero expediente - Mero expediente
11/04/2014 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/04/2014 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/04/2014 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/03/2014 19:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/03/2014 19:24

Remessa
24/03/2014 19:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/03/2014 13:10

OUTROS
31/01/2014 09:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
31/01/2014 09:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/01/2014 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : HERMANN NETO SOARES
21/01/2014 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/01/2014 09:15

MANDADO(S) A CENTRAL
17/01/2014 11:11

AGUARDANDO MANDADO
15/01/2014 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2014 10:24

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
01/07/2013 13:06

PREPARACAO DE MANDADO
01/07/2013 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/07/2013 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/07/2013 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2013 09:08

Mero expediente - Mero expediente
21/06/2013 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/06/2013 08:32

AGUARDANDO CONCLUSAO
14/06/2013 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/06/2013 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/06/2013 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/06/2013 19:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/06/2013 19:08

Remessa
10/06/2013 19:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/04/2013 12:06

PREPARACAO DE MANDADO
21/03/2013 09:51

PREPARACAO DE MANDADO
19/03/2013 14:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/03/2013 13:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/03/2013 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2013 11:55

Mero expediente - Mero expediente
07/03/2013 09:37

OUTROS
28/02/2013 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/02/2013 08:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/12/2012 13:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
19/12/2012 13:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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