TJPA - 0066372-17.2012.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 11:09
Arquivado Definitivamente
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22/08/2025 11:08
Expedição de Informações.
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21/08/2025 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
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21/08/2025 08:03
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 08:43
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 04:31
Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
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29/07/2025 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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28/07/2025 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará UPJ - Execução Fiscal – Belém Processo: 0066372-17.2012.8.14.0301 REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: RODOPAR LTDA EPP Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, em cumprimento ao art.7º, §5°, da Resolução 303/2019, manifestem-se as PARTES, sobre o Ofício Requisitório Precatório, juntado no ID-149216990, no prazo de 15 dias.
Belém, 25 de julho de 2025 UPJ - Execução Fiscal - Belém -
25/07/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 10:44
Expedição de Precatório.
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24/07/2025 09:37
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 16:47
Decorrido prazo de RODOPAR LTDA EPP em 28/05/2025 23:59.
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10/07/2025 10:46
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/06/2025 23:59.
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10/07/2025 09:31
Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
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10/07/2025 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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10/07/2025 09:14
Decorrido prazo de RODOPAR LTDA EPP em 26/05/2025 23:59.
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08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0066372-17.2012.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: RODOPAR LTDA EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, intime-se a parte CREDORA, através de seu patrono, a juntar nos autos qualificação do Credor (RG, CPF, Comprovante de Residência - atualizados), bem como indicar nos autos conta bancária para integrar o requisitório a ser expedido (nº Banco/Agência/Conta - CPF/CNPJ do credor).
Belém/PA, 7 de julho de 2025.
ASSINADO ELETRONICAMENTE UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM -
07/07/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 11:13
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 10:20
Baixa Definitiva
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07/05/2025 02:16
Publicado Decisão em 05/05/2025.
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07/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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01/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0066372-17.2012.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: RODOPAR LTDA EPP DECISÃO Considerando a petição de ID Num. 103946187, o Estado do Pará, intimado, não apresentou impugnação ao cálculo trazido pelo exequente, apresentando tão somente proposta de acordo (ID Num. 106728243), que não foi aceito pela parte (ID Num. 138182697).
Assim, considerando a preclusão do direito do executado de impugnar os cálculos, homologo o cálculo apresentado pelo exequente na petição de ID Num. 103946187.
Defiro, ainda, o pedido de requisição de pagamento ao E.
Tribunal de Justiça do Estado, nos termos do disposto no art. 534, §3º, inciso I, do CPC.
Assim, após o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se o competente ofício requisitório à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, observando-se o modelo e as disposições da Resolução N.º 115/2010 do CNJ.
P.R.I.C.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
30/04/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 11:35
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
05/03/2025 11:55
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 23:25
Juntada de Petição de petição
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09/01/2024 07:01
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 05:39
Decorrido prazo de RODOPAR LTDA EPP em 05/12/2023 23:59.
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05/12/2023 09:27
Decorrido prazo de RODOPAR LTDA EPP em 04/12/2023 23:59.
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01/12/2023 05:47
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.
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10/11/2023 10:51
Conclusos para decisão
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10/11/2023 10:50
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/11/2023 01:36
Publicado Intimação em 10/11/2023.
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10/11/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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09/11/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 10:02
Juntada de decisão
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09/03/2021 11:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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06/03/2021 01:48
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2021 23:59.
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11/02/2021 10:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
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05/02/2021 10:50
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/12/2020 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 22:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2020 08:56
Conclusos para decisão
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22/11/2020 08:54
Expedição de Certidão.
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17/11/2020 21:01
Juntada de Petição de apelação
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24/10/2020 00:19
Decorrido prazo de RODOPAR LTDA EPP em 23/10/2020 23:59.
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30/09/2020 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2020 08:39
Extinto o processo por desistência
-
06/08/2020 09:49
Conclusos para julgamento
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03/08/2020 11:16
Juntada de Petição de petição
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01/08/2020 01:28
Decorrido prazo de RODOPAR LTDA EPP em 31/07/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2020 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2020 11:21
Conclusos para despacho
-
07/07/2020 11:21
Cancelada a movimentação processual
-
07/07/2020 10:45
Expedição de Certidão.
-
27/06/2020 02:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2020 23:59:59.
-
22/04/2020 13:15
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2020 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2020 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2020 12:01
Conclusos para despacho
-
17/04/2020 12:01
Cancelada a movimentação processual
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11/09/2019 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/09/2019 23:59:59.
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23/08/2019 16:59
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2019 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2019 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2019 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2019 13:01
Conclusos para despacho
-
24/07/2019 13:00
Movimento Processual Retificado
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24/07/2019 12:19
Conclusos para julgamento
-
24/07/2019 12:19
Movimento Processual Retificado
-
24/07/2019 10:49
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2019 12:12
Conclusos para decisão
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04/01/2019 17:09
Juntada de Petição de petição
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17/12/2018 08:52
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2018 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/12/2018 23:59:59.
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23/11/2018 10:19
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2018 10:19
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2018 09:36
Conclusos para despacho
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23/11/2018 09:36
Movimento Processual Retificado
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20/11/2018 18:58
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2018 18:33
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2018 18:33
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2018 11:28
Conclusos para decisão
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29/12/2017 02:18
Processo migrado do Sistema Projudi
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21/03/2016 10:37
Evento Projudi: 62 - Juntada de Ofício
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13/11/2015 13:06
Evento Projudi: 61 - Juntada de Ofício
-
13/11/2015 13:06
Evento Projudi: 61 - Juntada de Ofício
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28/10/2015 13:11
Evento Projudi: 60 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES
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28/10/2015 13:11
Evento Projudi: 59 - Ofício expedido(a)
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27/10/2015 12:02
Evento Projudi: 58 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
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27/10/2015 07:34
Evento Projudi: 57 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ROLAND RAAD MASSOUD 5192 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ
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26/10/2015 16:17
Evento Projudi: 56 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
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24/10/2015 00:04
Evento Projudi: 55 - Intimação lido(a) - (Por RODOPAR LTDA EPP(Leitura Automática)) em 26/10/15 *Referente ao evento Recebimento de Preexecutividade(13/10/15)
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24/10/2015 00:04
Evento Projudi: 54 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 26/10/15 *Referente ao evento Recebimento de Preexecutividade(13/10/15)
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13/10/2015 12:04
Evento Projudi: 53 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de RODOPAR LTDA EPP)
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13/10/2015 12:04
Evento Projudi: 52 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)
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13/10/2015 12:04
Evento Projudi: 51 - Recebimento de Preexecutividade
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11/09/2015 08:05
Evento Projudi: 50 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - THALES KEMIL PINHEIRO VICENTE 20148 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado RODOPAR LTDA EPP
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10/09/2015 17:25
Evento Projudi: 49 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
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12/05/2015 12:31
Evento Projudi: 48 - Juntada de Ofício
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19/08/2014 14:04
Evento Projudi: 47 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
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03/02/2014 12:23
Evento Projudi: 46 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES
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03/02/2014 12:23
Evento Projudi: 45 - Certidão expedido(a)
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01/02/2014 00:05
Evento Projudi: 44 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 03/02/14 *Referente ao evento Juntada de Termo de Audiência(21/01/14)
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24/01/2014 00:01
Evento Projudi: 43 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 24/01/14 *Referente ao evento Decisão(13/01/14)
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21/01/2014 11:51
Evento Projudi: 42 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)
-
21/01/2014 11:51
Evento Projudi: 41 - Juntada de Termo de Audiência
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14/01/2014 15:50
Evento Projudi: 40 - Intimação lido(a) - (Por HELLEN MELO VIEIRA) em 14/01/14 *Referente ao evento Decisão(13/01/14)
-
14/01/2014 11:32
Evento Projudi: 39 - Documento analisado
-
14/01/2014 11:01
Evento Projudi: 38 - Juntada de Ofício
-
14/01/2014 10:58
Evento Projudi: 37 - Apensado ao processo 120139112674
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14/01/2014 10:37
Evento Projudi: 36 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI 11936 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ
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14/01/2014 09:48
Evento Projudi: 35 - Ofício expedido(a)
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13/01/2014 22:49
Evento Projudi: 34 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
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13/01/2014 13:32
Evento Projudi: 33 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de RODOPAR LTDA EPP)
-
13/01/2014 13:32
Evento Projudi: 32 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)
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13/01/2014 13:32
Evento Projudi: 31 - Decisão
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13/01/2014 10:44
Evento Projudi: 30 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES
-
13/01/2014 10:44
Evento Projudi: 29 - Documento analisado
-
13/01/2014 10:44
Evento Projudi: 28 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - MYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADO 12840 N/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ
-
13/01/2014 10:44
Evento Projudi: 27 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 14840 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ
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13/01/2014 10:39
Evento Projudi: 26 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
-
17/10/2013 13:50
Evento Projudi: 25 - Documento analisado
-
17/10/2013 13:46
Evento Projudi: 24 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)
-
27/09/2013 12:02
Evento Projudi: 23 - Remetidos os Autos para Contadoria
-
27/09/2013 12:02
Evento Projudi: 22 - Certidão expedido(a)
-
28/05/2013 10:59
Evento Projudi: 21 - Intimação lido(a) - (Por HELLEN MELO VIEIRA) em 28/05/13 *Referente ao evento Certidão expedido(a)(28/05/13)
-
28/05/2013 10:31
Evento Projudi: 20 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de RODOPAR LTDA EPP)
-
28/05/2013 10:31
Evento Projudi: 19 - Certidão expedido(a)
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28/05/2013 10:25
Evento Projudi: 18 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
-
28/05/2013 10:23
Evento Projudi: 17 - Citação lido(a) - P/ RODOPAR LTDA EPP em 17/10/12
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22/03/2013 09:23
Evento Projudi: 16 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - HELLEN MELO VIEIRA 16016 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado RODOPAR LTDA EPP
-
22/03/2013 09:02
Evento Projudi: 15 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
-
22/03/2013 09:02
Evento Projudi: 15 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
-
12/03/2013 11:01
Evento Projudi: 14 - Juntada de Petição de Petição
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07/10/2012 00:31
Evento Projudi: 13 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Ato ordinatório de 21/09/12
-
02/10/2012 00:12
Evento Projudi: 12 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 02/10/12 *Referente ao evento Ato ordinatório(21/09/12)
-
21/09/2012 13:40
Evento Projudi: 11 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)
-
21/09/2012 13:40
Evento Projudi: 10 - Ato ordinatório
-
21/09/2012 13:37
Evento Projudi: 9 - Certidão expedido(a)
-
21/09/2012 10:44
Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)
-
19/09/2012 13:17
Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para RODOPAR LTDA EPP
-
31/08/2012 12:41
Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência
-
31/08/2012 11:05
Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para RODOPAR LTDA EPP
-
31/08/2012 11:05
Evento Projudi: 4 - Decisão
-
30/08/2012 11:46
Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES
-
30/08/2012 11:46
Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB12837PPA
-
30/08/2012 11:46
Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2012
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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