27/09/2024 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/09/2024 08:49

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de RONILDO CAMPOS TRINDADE em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO ERALDO SOUZA DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ELDINEY SILVA FERREIRA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDEMI MARTINS PEREIRA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE EDNILSON ALCANTARA RIBEIRO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:18

Decorrido prazo de EMANOEL GONDIM SANTA ROSA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:18

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MENDES DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:19

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MENDES DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:19

Decorrido prazo de EMANOEL GONDIM SANTA ROSA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE EDNILSON ALCANTARA RIBEIRO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDEMI MARTINS PEREIRA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:19

Decorrido prazo de ELDINEY SILVA FERREIRA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO ERALDO SOUZA DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:19

Decorrido prazo de RONILDO CAMPOS TRINDADE em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:19

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
22/08/2024 21:12

Conhecido o recurso de ANTONIO CLAUDEMI MARTINS PEREIRA - CPF: *87.***.*72-53 (RECORRENTE) e não-provido
28/06/2024 16:03

Juntada de Petição de carta
27/06/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
06/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:05

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2024 12:46

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/02/2021 12:08

Recebidos os autos
24/02/2021 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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