02/06/2025 11:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/06/2025 11:27

Transitado em Julgado em 10/12/2024
02/06/2025 11:23

Declarada incompetência
07/01/2025 12:40

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:08

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:07

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 00:47

Publicado Intimação em 08/11/2024.
09/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
07/11/2024 12:27

Juntada de Petição de carta
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0801620-79.2015.8.14.0953 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de novembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:25

Expedição de Carta.
01/11/2024 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 08:50

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2024 09:25

Cancelada a movimentação processual
06/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:45

Decorrido prazo de FABRICIO DE SOUZA FARIAS em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:18

Decorrido prazo de FABRICIO DE SOUZA FARIAS em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 20 de agosto de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/08/2024 10:07

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:33

Expedição de Carta.
20/08/2024 08:04

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/08/2024 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 00:13

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:27

Expedição de Carta.
07/08/2024 12:00

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A - CNPJ: 71.***.***/0001-35 (RECORRIDO) e não-provido
01/08/2024 09:22

Juntada de Petição de carta
31/07/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
02/05/2024 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/02/2021 17:10

Recebidos os autos
27/02/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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