02/09/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 08:49

Baixa Definitiva
02/09/2024 08:48

Transitado em Julgado em 27/08/2024
08/08/2024 09:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/08/2024 00:05

Publicado Ementa em 07/08/2024.
07/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0813128-24.2022.8.14.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL AGRAVANTE(S): MANUEL CLELTON MOTA CAMPOS AGRAVADO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO ____________________________________________________________ AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL.

IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA.

DETRAÇÃO DA PENA.

INSTRUÇÃO DEFICIENTE.

PEÇAS NECESSÁRIAS AUSENTES.

OBSTÁCULO À ANÁLISE MERITÓRIA.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ACÓRDÃO Visto, relatados e discutido estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, não conhecer do recurso de agravo a execução, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ___ ( ______________ ) dias do mês de ______________ de 2024.

Julgamento presidido pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) ___________________.

Belém do Pará., datado e assinado eletronicamente.

EVA DO AMARAL COELHO Desembargadora Relatora
05/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 17:02

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MANUEL CLELTON MOTA CAMPOS - CPF: *00.***.*62-31 (AGRAVANTE)
01/07/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/06/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/03/2024 15:43

Conclusos para julgamento
04/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 19:39

Conclusos ao relator
22/11/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 10:26

Conclusos para decisão
13/09/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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