14/09/2025 04:20

Decorrido prazo de JACINTO EUGENIO FARIAS LARRAT em 10/09/2025 23:59.
14/09/2025 04:20

Decorrido prazo de PMZ DISTRIBUIDORA S.A em 10/09/2025 23:59.
14/09/2025 03:40

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 07:59

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 07:59

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/08/2025 03:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:30

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/03/2025 05:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:41

Conclusos para julgamento
18/11/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 21:08

Audiência Una realizada para 12/11/2024 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/11/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 10:17

Juntada de identificação de ar
23/09/2024 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 08:14

Juntada de identificação de ar
02/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 00:31

Publicado Intimação em 16/07/2024.
17/07/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Processo N. 0838171-59.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: JACINTO EUGENIO FARIAS LARRAT RECLAMADO: PMZ DISTRIBUIDORA S.A, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, CONSIDERANDO a designação de Audiência UNA para 12/11/2024 09:00 no ato da distribuição da ação e, não havendo pedido de urgência, CITE-SE E INTIME-SE as partes nos seguintes termos: Cite-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supra designada.

Fica a parte reclamada ciente e intimada de que sua ausência implicará na aplicação dos efeitos da revelia.

FICAM CIENTES AS PARTES de que nas causas de até 20 (vinte) salários mínimos não é obrigatório o acompanhamento por advogado, entretanto, nas causas superiores a 20 (vinte) salários mínimos, a representação processual por advogado é obrigatória.

Intime-se as partes para comparecerem à audiência UNA em dia e hora acima descritos, portando documento de identidade e com traje adequado, devendo apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários.

A audiência poderá ser realizada na forma presencial, virtual ou híbrida, sendo necessário o comparecimento pessoal da parte autora ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95).

Em sendo presencial, as partes deverão comparecer com antecedência mínima de 10 (dez) minutos nesta Vara de Juizado, localizada no Campus Profissional da Universidade Federal do Pará (UFPA), situado à Av.

Perimetral, s/n, Bairro do Guamá, cidade de Belém/Pará.

Ficam advertidas as partes de que nas causas de até vinte salários mínimos, comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado ou Defensoria Pública; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

Faculta-se às partes a participação na audiência através de videoconferência, na plataforma MICROSOFT TEAMS, em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso, FICANDO CIENTES DE QUE AO OPTAREM PELA REALIZAÇÃO DO ATO NA FORMA SUPRA CITADA, DEVERÃO ACESSAR O LINK que será disponibilizado nos autos em até 24h (vinte e quatro) horas de antecedência.

HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, OBRIGATORIAMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA, A FIM DE SEREM OUVIDAS PRESENCIALMENTE, EVITANDO-SE, ASSIM, RISCO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO A INCOMUNICABILIDADE PREVISTA NO ART. 456 DO CPC.

Dado e passado nesta comarca de BELéM/PA, em 13 de maio de 2024.

Eu, NATASHA MESCOUTO COSTA, digitei e subscrevi, digitei e subscrevi, em obediência ao parágrafo 3º, art. 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB.

TIPO: Una SALA: 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA E HORA: 12/11/2024 09:00 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria OBSERVAÇÕES: 1) As partes envolvidas deverão comparecer à audiência, adequadamente trajadas e portando seus documentos de identidade. 2) A Consolidação das Leis Trabalhistas reza que, em dia de audiência judicial, o empregado será dispensado da assinatura ou marcação do ponto. 3) Versando os autos sobre relação de consumo, fica a parte requerida, desde logo, advertida acerca da possibilidade de inversão do ônus da prova. 4) Este processo tramita através do sistema computacional PJE, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam. 5) Em cumprimento ao Of. nº 196/2020-GP, as partes que são Pessoas Jurídicas devem regularizar seu cadastramento no Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJPA, no prazo de 10 (dez dias), sob penas da Lei Processual , exceto se for microempresa ou empresa de pequeno porte.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24050213301463800000107474489 01 Petição Petição 24050213301482900000107474493 2 CNH E comp de resid.

Documento de Identificação 24050213301527600000107474495 2.1 Declaração de resid Documento de Comprovação 24050213301570200000107474499 3.

BOP E RECLAMAÇÃO PROCON Documento de Comprovação 24050213301624700000107474502 4 garantia da bateria Documento de Comprovação 24050213301677900000107474503 cnpj da general motors e outros documentos Documento de Comprovação 24050213301726200000107474504 comprovante de pagamento da bateria PMZ .

Bateria moura e laudo técnico Documento de Comprovação 24050213301770500000107474505 Ciencia da audiencia/ Protocolo da Ação Ofício 24050213342146300000107474512
12/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 13:31

Audiência Una designada para 12/11/2024 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
02/05/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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