02/06/2025 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/06/2025 09:30

Transitado em Julgado em 02/06/2025
31/05/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:17

Expedição de Carta.
28/04/2025 11:02

Recurso Extraordinário não admitido
31/10/2024 14:44

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/10/2024 14:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 16:08

Cancelada a movimentação processual
26/08/2024 12:51

Juntada de Certidão
21/08/2024 22:40

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
01/08/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:09

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:18

Expedição de Carta.
24/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 8 de julho de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:16

Expedição de Carta.
29/06/2024 11:45

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
24/06/2024 10:30

Juntada de Petição de carta
20/06/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:12

Expedição de Carta.
22/05/2024 19:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/03/2024 11:53

Recebidos os autos
22/03/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801744-63.2024.8.14.0010

Marcela da Silva Gemaque

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/06/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0800394-28.2020.8.14.0124

Juscelino Alves dos Santos

Advogado: Gilbson Ende dos Santos Santis

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/09/2020 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0800817-21.2024.8.14.0003

Sindicato dos Trabalhadores da Educacao ...

Prefeito Municipal de Alenquer para

Advogado: Elcio Marcelo Queiroz Ramos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/04/2024 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0800102-05.2022.8.14.0017

Maria do Socorro Pereira Nunes Costa

Banco Bradesco S.A

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 04:04

Exibir Processo

Processo nº 0800102-05.2022.8.14.0017

Maria do Socorro Pereira Nunes Costa

Advogado: Bruno Silva de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/01/2022 12:56

Exibir Processo