27/02/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 02:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 30/01/2025 23:59.
22/01/2025 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:45

Cancelada a movimentação processual
22/01/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/01/2025 07:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 27/11/2024 23:59.
28/12/2024 03:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:13

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:05

Juntada de ato ordinatório
14/11/2024 13:03

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0800102-05.2022.814.0017 Embargante: BANCO BRADESCO S.A.

Embargada: MARIA DO SOCORRO PEREIRA NUNES COSTA SENTENÇA Cuida-se de embargos à execução promovido pelo BANCO BRADESCO S.A., em face de MARIA DO SOCORRO PEREIRA NUNES COSTA, objetivando o reconhecimento do excesso de execução.

No mais, dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei Federal nº 9.099/95. É o relato do necessário.

Insurge-se a parte embargante acerca de irregularidades nos cálculos apresentados e apresenta planilhas detalhadas reconhecendo como devido o valor total de R$ 13.330,37 (treze mil trezentos e trinta reais e trinta e sete centavos), eis que a parte embargada incluiu honorários advocatícios nos cálculos e estes são indevidos em primeira instância (R$ 1.333,10).

Por seu turno, a parte embargada em manifestação no ID nº 130661717 concorda com o valor apresentado pelo embargante, razão pela qual requer a expedição dos alvarás para levantamento dos referidos valores.

Assim, diante da concordância expressa da exequente/embargado, de rigor o acolhimento dos presentes embargos à execução.

Posto isto, acolho os embargos e reconheço o excesso de execução e homologo os cálculos apresentados pela parte embargante/executada no importe de R$ 13.330,37 (treze mil trezentos e trinta reais e trinta e sete centavos).

Uma vez que já constam valores depositados nos autos, entendo que a fase executiva fora plenamente satisfeita em seus termos.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO e EXTINTA A OBRIGAÇÃO, em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o alvará em nome da parte exequente (ou do patrono, caso haja expresso na procuração poderes específicos para tal, a teor do disposto no art. 2º da Portaria Conjunta nº 02/2015 do TJ/PA) no valor de R$ 13.330,37 (treze mil trezentos e trinta reais e trinta e sete centavos), depositado no ID nº 130266125, e intime-se o exequente, através do seu advogado, para proceder o levantamento do alvará, no prazo de 10 (dez) dias.

Expeça-se alvará em favor do executado/embargante no valor remanescente de R$ 1.330,10 (mil trezentos e trinta reais e dez centavos), conforme o requerido no ID nº 130652633.

Sem custas e honorários advocatícios, ex vi dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

P.R.I.C.

Conceição do Araguaia, data e hora do sistema.

MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO Juiz de Direito
08/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 12:31

Julgada procedente a impugnação à execução de BANCO BRADESCO S.A - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REQUERIDO)
06/11/2024 09:53

Conclusos para julgamento
05/11/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 06:51

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA NUNES COSTA em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0800102-05.2022.8.14.0017 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA NUNES COSTA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Banco Bradesco S.A., Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Intimado o executado a efetuar o cumprimento voluntário de sentença, deixou o prazo para pagamento transcorrer in albis.

Sendo assim, DETERMINO o bloqueio on-line, via SISBAJUD, no valor de R$ 14.664,07 (quatorze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), conforme memória de cálculo apresentada no ID retro, em contas inscritas no CPF/CNPJ n. 60.***.***/0001-12, de titularidade do executado, VALENDO A TELA DE BLOQUEIO COMO AUTO DE PENHORA.

Caso positivo o bloqueio online, INTIME-SE o executado, para, querendo, opor impugnação no prazo de 15 dias.

Caso negativo o bloqueio on-line, expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito, para constrição de bens suficientes à satisfação do débito e seus acréscimos legais, de tudo, intimando-se a executada, para, querendo, opor impugnação no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo legal, devidamente certificado nos autos, com ou sem impugnação, voltem-me os autos conclusos.

CUMPRA-SE.

Conceição do Araguaia, Pará, 10 de outubro de 2024 Marcos Paulo Sousa Campelo Juiz de Direito
30/10/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:48

Juntada de ato ordinatório
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0800102-05.2022.8.14.0017 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA NUNES COSTA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Banco Bradesco S.A., Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Intimado o executado a efetuar o cumprimento voluntário de sentença, deixou o prazo para pagamento transcorrer in albis.

Sendo assim, DETERMINO o bloqueio on-line, via SISBAJUD, no valor de R$ 14.664,07 (quatorze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), conforme memória de cálculo apresentada no ID retro, em contas inscritas no CPF/CNPJ n. 60.***.***/0001-12, de titularidade do executado, VALENDO A TELA DE BLOQUEIO COMO AUTO DE PENHORA.

Caso positivo o bloqueio online, INTIME-SE o executado, para, querendo, opor impugnação no prazo de 15 dias.

Caso negativo o bloqueio on-line, expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito, para constrição de bens suficientes à satisfação do débito e seus acréscimos legais, de tudo, intimando-se a executada, para, querendo, opor impugnação no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo legal, devidamente certificado nos autos, com ou sem impugnação, voltem-me os autos conclusos.

CUMPRA-SE.

Conceição do Araguaia, Pará, 10 de outubro de 2024 Marcos Paulo Sousa Campelo Juiz de Direito
10/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/09/2024 02:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 29/08/2024 23:59.
04/09/2024 13:57

Juntada de ato ordinatório
04/09/2024 13:56

Conclusos para decisão
04/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:20

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:03

Juntada de ato ordinatório
05/08/2024 09:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:14

Juntada de intimação de pauta
18/07/2024 00:00

Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2024/37863
27/06/2022 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/06/2022 19:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2022 12:27

Expedição de Certidão.
17/06/2022 12:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para RECURSOS (197)
17/06/2022 12:25

Conclusos para decisão
12/06/2022 04:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 08/06/2022 23:59.
08/06/2022 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
08/06/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 15:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 15:02

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2022 10:19

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 10:17

Conclusos para julgamento
23/05/2022 10:16

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 10:15

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 10:12

Audiência Conciliação realizada para 11/04/2022 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
22/04/2022 00:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 18/04/2022 23:59.
11/04/2022 08:43

Juntada de Petição de contestação
09/04/2022 04:46

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA NUNES COSTA em 06/04/2022 23:59.
01/04/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 00:26

Publicado Intimação em 23/03/2022.
23/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 09:24

Audiência Conciliação designada para 11/04/2022 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
15/03/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 03:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 01/02/2022 23:59.
19/01/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2022 12:56

Conclusos para decisão
18/01/2022 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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