04/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/08/2025 13:30

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:45

Decorrido prazo de LUIZ FELIX MEDEIROS ROCHA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0834473-16.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:08

Expedição de Carta.
03/07/2025 09:30

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
03/07/2025 08:24

Recurso Extraordinário não admitido
30/10/2024 21:10

Conclusos para decisão
30/10/2024 20:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 18:04

Cancelada a movimentação processual
03/09/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ FELIX MEDEIROS ROCHA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 10:58

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ FELIX MEDEIROS ROCHA em 23/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:15

Decorrido prazo de LUIZ FELIX MEDEIROS ROCHA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:41

Decorrido prazo de LUIZ FELIX MEDEIROS ROCHA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:12

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0003433-32.2020.8.14.0200 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Dr.

LUCAS DO CARMO DE JESUS, Juiz de Direito da Vara Única da Justiça Militar, nos autos do processo nº 0003433-32.2020.8.14.0200, procedo à intimação da defesa do(s) DENUNCIADO(S): HENRY KISSINGER DOS SANTOS RIBEIRO E PAULO JUNIOR TAVARES DA SILVEIRA, para, no prazo legal, apresentar(em) razões de apelação, tudo conforme decisão de ID 121296128.

Belém, 29 de julho de 2024.

Letícia Costa Leonardo Diretora da Secretaria da Vara Única da Justiça Militar
29/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:39

Expedição de Carta.
24/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:14

Expedição de Carta.
29/06/2024 12:36

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
24/06/2024 10:30

Juntada de Petição de carta
20/06/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:57

Expedição de Carta.
22/05/2024 19:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/04/2023 16:55

Recebidos os autos
25/04/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810528-59.2024.8.14.0000

Marco Antonio de Souza Lima

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/06/2024 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0000545-37.2019.8.14.0035

Ministerio Publico do Estadual

Romario Alfaia de Brito

Advogado: Dilson Jofre Batalha Guimaraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/02/2019 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0800288-25.2017.8.14.0010

Banco do Brasil SA

Vania Claudia Rodrigues Furtado

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 01:45

Exibir Processo

Processo nº 0802786-79.2024.8.14.0065

Sergipa Corcina Melo

Advogado: Nilson Jose de Souto Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/06/2024 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0042182-92.2009.8.14.0301

Armindo e Almeida

Advogado: Raphaela Machado Leal

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/09/2009 12:13

Exibir Processo