TJPA - 0859605-75.2022.8.14.0301

14/09/2025 04:30

Decorrido prazo de ERIKA DO SOCORRO BORGES CALDAS em 28/08/2025 23:59.

26/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025 13:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

26/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.

12/07/2025 15:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/06/2025 23:59.

12/07/2025 15:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025 15:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/06/2025 23:59.

12/07/2025 15:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025 03:19

Publicado Ofício Precatório em 05/06/2025.

30/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

13/06/2025 18:54

Juntada de Petição de petição

03/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025 12:11

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

03/06/2025 09:18

Transitado em Julgado em 30/04/2025

04/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/04/2025 23:59.

27/04/2025 01:51

Decorrido prazo de ERIKA DO SOCORRO BORGES CALDAS em 23/04/2025 23:59.

24/03/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 23:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/03/2025 08:51

Conclusos para decisão

21/03/2025 08:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/11/2024 11:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2024 16:26

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 10:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 10:31

Processo Reativado

02/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado

28/08/2024 21:19

Juntada de Petição de petição

26/07/2024 11:57

Arquivado Definitivamente

23/07/2024 13:29

Juntada de intimação de pauta

26/06/2023 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2023 23:45

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 12:24

Expedição de Certidão.

25/05/2023 08:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 11:19

Embargos de Declaração Acolhidos

08/03/2023 11:40

Conclusos para julgamento

05/03/2023 01:15

Decorrido prazo de ERIKA DO SOCORRO BORGES CALDAS em 01/03/2023 23:59.

01/03/2023 16:16

Juntada de Petição de petição

01/03/2023 13:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/02/2023 23:59.

11/02/2023 05:25

Decorrido prazo de ERIKA DO SOCORRO BORGES CALDAS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 11:41

Expedição de Certidão.

27/01/2023 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 12:09

Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2022 11:55

Conclusos para julgamento

07/12/2022 05:09

Decorrido prazo de ERIKA DO SOCORRO BORGES CALDAS em 06/12/2022 23:59.

01/12/2022 20:38

Juntada de Petição de apelação

07/10/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022 12:47

Conclusos para despacho

02/08/2022 23:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2022 23:00

Distribuído por sorteio