22/07/2024 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/07/2024 08:34

Transitado em Julgado em 22/07/2024
20/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:19

Decorrido prazo de KELLY TRINDADE DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:19

Decorrido prazo de KELLY TRINDADE DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:16

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:47

Juntada de Petição de carta
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de junho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:56

Expedição de Acórdão.
20/06/2024 16:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 12.***.***/0001-62 (RECORRIDO) e não-provido
13/06/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
21/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:27

Expedição de Carta.
15/05/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/05/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/07/2023 10:02

Recebidos os autos
26/07/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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