24/06/2025 07:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/06/2025 00:00

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ORLANDO GABRIEL COSTA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ORLANDO GABRIEL COSTA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:44

Decorrido prazo de IGEPREV em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:44

Decorrido prazo de IGEPREV em 28/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:09

Juntada de Petição de carta
08/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 06/05/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO- MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:34

Expedição de Acórdão.
06/05/2025 10:39

Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2025 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
11/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
24/01/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/01/2025 10:56

Cancelada a movimentação processual
07/01/2025 09:56

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual
07/08/2024 09:06

Juntada de Certidão
30/07/2024 00:13

Decorrido prazo de IGEPREV em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:22

Decorrido prazo de IGEPREV em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:11

Decorrido prazo de IGEPREV em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:25

Decorrido prazo de IGEPREV em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:11

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2024
04/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:48

Expedição de Carta.
04/07/2024 13:47

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/07/2024 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
27/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:25

Expedição de Carta.
25/06/2024 10:04

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
24/06/2024 12:00

Juntada de Petição de carta
20/06/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
06/06/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:07

Expedição de Carta.
22/05/2024 19:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
14/09/2022 16:46

Recebidos os autos
14/09/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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