05/06/2025 07:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/06/2025 09:30

Transitado em Julgado em 02/06/2025
31/05/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0820414-23.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:08

Expedição de Carta.
28/04/2025 11:02

Recurso Extraordinário não admitido
31/10/2024 10:17

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/10/2024 22:43

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 18:22

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 12:38

Juntada de Certidão
13/08/2024 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
31/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:50

Expedição de Carta.
25/07/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/07/2024 23:59.
10/07/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:14

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de junho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:40

Expedição de Carta.
25/06/2024 10:18

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
24/06/2024 12:00

Juntada de Petição de carta
20/06/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
07/06/2024 00:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 00:44

Expedição de Carta.
22/05/2024 19:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024 09:54

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
18/04/2023 11:41

Recebidos os autos
18/04/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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