TJPA - 0905840-03.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 09:54
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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12/12/2024 09:54
Conclusos para decisão
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12/12/2024 09:54
Recebidos os autos
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12/12/2024 09:54
Juntada de petição
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05/12/2024 09:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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05/12/2024 09:07
Transitado em Julgado em 05/12/2024
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05/12/2024 00:41
Decorrido prazo de DILSON KIYOJI AIHARA em 29/11/2024 23:59.
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04/12/2024 14:25
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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04/12/2024 14:24
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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03/12/2024 18:18
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/11/2024 00:10
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/11/2024 23:59.
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12/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0905840-03.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 11 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
11/11/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 13:53
Expedição de Carta.
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07/11/2024 00:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:21
Decorrido prazo de DILSON KIYOJI AIHARA em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:21
Decorrido prazo de DILSON KIYOJI AIHARA em 05/11/2024 23:59.
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31/10/2024 23:30
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 00:04
Publicado Intimação em 15/10/2024.
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17/10/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0905840-03.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 11 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
11/10/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 09:27
Expedição de Carta.
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10/10/2024 10:40
Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE)
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24/08/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2024 23:59.
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23/08/2024 00:29
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/08/2024 23:59.
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22/08/2024 11:34
Conclusos para decisão
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22/08/2024 11:34
Juntada de Certidão
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
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31/07/2024 00:07
Publicado Intimação em 31/07/2024.
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31/07/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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30/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 29 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
29/07/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 10:49
Expedição de Carta.
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25/07/2024 00:19
Decorrido prazo de DILSON KIYOJI AIHARA em 24/07/2024 23:59.
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24/07/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 00:15
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 00:15
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/07/2024 23:59.
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20/07/2024 00:11
Decorrido prazo de DILSON KIYOJI AIHARA em 19/07/2024 23:59.
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02/07/2024 00:11
Publicado Intimação em 02/07/2024.
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02/07/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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01/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 28 de junho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
28/06/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 10:02
Expedição de Carta.
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28/06/2024 09:31
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
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24/06/2024 10:30
Juntada de Petição de carta
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20/06/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/06/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 13:47
Expedição de Carta.
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22/05/2024 19:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/05/2024 10:38
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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15/09/2023 11:30
Recebidos os autos
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15/09/2023 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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