TJPA - 0874831-23.2022.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 10:07
Conclusos para decisão
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16/07/2025 09:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
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16/07/2025 09:42
Realizado Cálculo de Liquidação
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24/06/2025 08:46
Recebidos os Autos pela Contadoria
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24/06/2025 08:46
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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18/06/2025 12:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/05/2025 09:45
Conclusos para decisão
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20/05/2025 14:33
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 23:23
Juntada de Petição de petição
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11/05/2025 02:52
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/05/2025 23:59.
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23/03/2025 01:00
Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.
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23/03/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
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20/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.
CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0874831-23.2022.8.14.0301 (PJe).
AUTOR: MARIA DAS DORES SOUZA BEZERRA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.
Após, Conclusos.
Belém-PA, 19 de março de 2025.
ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém -
19/03/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 12:00
Processo Reativado
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19/03/2025 11:59
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/03/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 19:08
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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13/11/2024 12:32
Arquivado Definitivamente
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30/07/2024 13:29
Juntada de intimação de pauta
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15/09/2023 11:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/09/2023 10:23
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/09/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 11:47
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 08:45
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/08/2023 23:59.
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21/08/2023 21:46
Juntada de Petição de apelação
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19/08/2023 03:06
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA BEZERRA em 16/08/2023 23:59.
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31/07/2023 00:23
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 00:23
Julgado procedente o pedido
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30/03/2023 11:18
Conclusos para julgamento
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24/01/2023 03:13
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUZA BEZERRA em 23/01/2023 23:59.
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22/11/2022 17:44
Juntada de Petição de contestação
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21/11/2022 11:50
Juntada de Petição de petição
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26/10/2022 11:29
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2022 13:40
Conclusos para despacho
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13/10/2022 08:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/10/2022 08:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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