05/02/2025 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/02/2025 09:37

Transitado em Julgado em 13/11/2024
04/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:15

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA CORREA DO COUTO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:18

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA CORREA DO COUTO em 27/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:37

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA CORREA DO COUTO em 06/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0852696-80.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/12/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:43

Expedição de Carta.
10/12/2024 14:03

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO)
06/12/2024 00:39

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA CORREA DO COUTO em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 09:35

Conclusos para decisão
28/11/2024 09:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/11/2024 09:13

Juntada de Certidão
28/11/2024 07:57

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
14/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
14/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:19

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA CORREA DO COUTO em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:53

Expedição de Carta.
07/11/2024 00:07

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA CORREA DO COUTO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 15/10/2024.
17/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
11/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:27

Expedição de Carta.
10/10/2024 10:40

Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO)
30/08/2024 11:58

Conclusos para decisão
30/08/2024 11:58

Juntada de Certidão
22/08/2024 00:16

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA CORREA DO COUTO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:16

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA CORREA DO COUTO em 21/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2154 foi incluído.
29/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:49

Expedição de Carta.
25/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/07/2024 23:59.
07/07/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:11

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:03

Expedição de Carta.
28/06/2024 09:33

Conhecido o recurso de VICENTE DE PAULA CORREA DO COUTO - CPF: *76.***.*82-91 (RECORRENTE) e não-provido
24/06/2024 10:30

Juntada de Petição de carta
24/06/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:48

Expedição de Carta.
22/05/2024 19:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/10/2023 10:56

Recebidos os autos
11/10/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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