TJPA - 0852696-80.2023.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 08:56
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 23:49
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 23:49
Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA CORREA DO COUTO em 28/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 23:48
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2025 23:59.
-
08/07/2025 09:11
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 01:02
Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.
-
14/04/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
10/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0852696-80.2023.8.14.0301 (PJe).
REQUERENTE: VICENTE DE PAULA CORREA DO COUTO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "g" da Ordem de Serviço 001/2017_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.
Após, Conclusos.
Belém-PA, 9 de abril de 2025.
Servidor do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Ass.
Eletronica nos termos da lei 11.419/06 e Res. 185/2013 CNJ. -
09/04/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 09:04
Processo Reativado
-
26/03/2025 21:26
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
21/02/2025 08:29
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2025 10:54
Juntada de intimação de pauta
-
11/10/2023 10:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/10/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 18:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/10/2023 09:41
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 17:37
Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA CORREA DO COUTO em 02/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 09:49
Juntada de Petição de apelação
-
14/09/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 14:31
Julgado procedente o pedido
-
06/09/2023 10:41
Conclusos para julgamento
-
01/09/2023 06:58
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 05:18
Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA CORREA DO COUTO em 23/08/2023 23:59.
-
10/07/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 10:34
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 21:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/06/2023 21:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Pedido de Desarquivamento • Arquivo
Pedido de Desarquivamento • Arquivo
Pedido de Desarquivamento • Arquivo
Pedido de Desarquivamento • Arquivo
Pedido de Desarquivamento • Arquivo
Pedido de Desarquivamento • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809657-29.2024.8.14.0000
Hapvida Assistencia Medica S.A.
Tatiana do Socorro Rego Ferreira
Advogado: Lais Raimunda Silva Tavares de Lima
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/03/2025 14:40
Processo nº 0802014-78.2024.8.14.0401
Wylken Conceicao Costa
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Hamilton Nogueira Salame
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/08/2025 12:01
Processo nº 0046445-60.2015.8.14.0301
A Fazenda Publica do Municipio de Belem
Jose Luiz Viana
Advogado: Alfredo de Montreuil Calhau
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2015 09:21
Processo nº 0889951-72.2023.8.14.0301
Elizete Santiago Costa
Instituto de Previdencia dos Servidores ...
Advogado: Rafael de Ataide Aires
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/09/2023 23:23
Processo nº 0852696-80.2023.8.14.0301
Vicente de Paula Correa do Couto
Municipio de Belem
Advogado: Daliana Suanne Silva Castro
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/11/2024 09:23