04/11/2024 13:29

Apensado ao processo 0823221-36.2024.8.14.0401
04/11/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:51

Desentranhado o documento
04/11/2024 12:51

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:46

Transitado em Julgado em 26/10/2024
01/11/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2024 23:59.
19/10/2024 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 18:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 08:47

Expedição de Mandado.
18/09/2024 08:45

Expedição de Mandado.
18/09/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:42

Expedição de Mandado.
18/09/2024 08:39

Expedição de Mandado.
17/09/2024 14:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.
17/09/2024 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:13

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 13:40

Conclusos para julgamento
11/09/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2024 09:30 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
20/08/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 10:09

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:04

Juntada de Laudo Pericial
19/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 09:03

Expedição de Carta precatória.
05/08/2024 01:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 09:04

Juntada de Carta precatória
03/07/2024 16:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:32

Expedição de Carta precatória.
02/07/2024 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
28/06/2024 11:32

Expedição de Mandado.
28/06/2024 11:31

Expedição de Mandado.
28/06/2024 11:31

Expedição de Mandado.
28/06/2024 11:30

Expedição de Mandado.
28/06/2024 11:29

Expedição de Mandado.
28/06/2024 11:27

Expedição de Mandado.
28/06/2024 11:14

Expedição de Mandado.
28/06/2024 11:11

Expedição de Mandado.
28/06/2024 11:06

Expedição de Mandado.
28/06/2024 11:04

Expedição de Mandado.
28/06/2024 11:01

Expedição de Mandado.
28/06/2024 10:56

Expedição de Mandado.
25/06/2024 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
25/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0807551-55.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: FRANCISCO CARLOS SILVA SOUSA ATO ORDINATÓRIO - DESIGNAÇÃO DE DATA AUDIÊNCIA: - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: Tendo em vista a determinação judicial para esta Secretaria designar data de audiência, nos termos do art. 1°, §1°, do Provimento n°006/2006-CJRMB, fica designada audiência de instrução para o dia 22/08/2024, às 09:30h.

Belém/PA, 24 de junho de 2024.

IAF LOBATO MARTINS, Servidor da Secretaria da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém
24/06/2024 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 00:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2024 09:30 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
19/06/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:50

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/06/2024 22:17

Conclusos para decisão
13/06/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 01:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 08:42

Expedição de Mandado.
17/05/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 13:35

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 13:12

Expedição de Mandado.
30/04/2024 11:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/04/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 10:20

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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