TJPA - 0809045-52.2024.8.14.0401

1ª instância - 4ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NILTON LUIZ FREITAS DA SILVA JUNIOR

CPF *12.***.*54-75

Advogados

RAPHAEL LIMA PINHEIRO

OAB: 12744/PA

CPF *31.***.*15-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

MARCIA PINHEIRO DE SOUZA

CPF *73.***.*26-49

BARBARA SOUZA SILVA

CPF *19.***.*89-31

ROSELI LOPES MATOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2024 19:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.

  • 18/09/2024 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2024 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 10:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 10:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 10:47

    Juntada de Ofício

  • 18/09/2024 10:44

    Transitado em Julgado em 17/09/2024

  • 18/09/2024 09:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 09:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 08:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 12:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/08/2024 02:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.

  • 24/08/2024 02:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 13:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2024 10:15 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 20/08/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2024 22:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2024 22:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2024 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2024 18:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2024 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2024 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2024 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2024 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 12:42

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2024 12:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2024 18:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2024 03:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 09:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2024 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 19:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 19:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2024 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2024 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2024 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 18:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 18:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2024 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.

  • 27/06/2024 02:24

    Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

  • 27/06/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 25/06/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO N. 0809045-52.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: NILTON LUIZ FREITAS DA SILVA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO - DESIGNAÇÃO DE DATA AUDIÊNCIA: - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: Tendo em vista a determinação judicial para esta Secretaria designar data de audiência, nos termos do art. 1°, §1°, do Provimento n°006/2006-CJRMB, fica designada audiência de instrução para o dia 22/08/2024, às 10:15h.

    Belém/PA, 24 de junho de 2024.

    IAF LOBATO MARTINS, Servidor da Secretaria da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém

  • 24/06/2024 08:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2024 00:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 00:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 00:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 00:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2024 10:15 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 19/06/2024 09:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 12:57

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 11/06/2024 11:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 18:21

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 13:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 21:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2024 07:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 07:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 09:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2024 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2024 09:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2024 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 12:52

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/05/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 12:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2024 09:23

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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