TJPA - 0005324-12.2017.8.14.0130
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 08:25
Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA MOTA em 19/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 21:28
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/08/2025 01:24
Publicado Decisão em 01/08/2025.
-
02/08/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
-
30/07/2025 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/07/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 08:57
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 08:56
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 12/11/2025 09:00, Vara Única de Ulianópolis.
-
29/07/2025 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2025 11:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
19/05/2025 11:58
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
23/03/2025 18:12
Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA MOTA em 20/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 00:54
Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
-
09/03/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025
-
07/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ULIANÓPOLIS VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO 0005324-12.2017.8.14.0130 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: De ordem do MM Juízo, e conforme o provimento 006/2009-CJCI, intimar a advogada do réu para se manifestar sobre sua ausência na audiência de instrução e julgamento.
Ulianópolis (PA), 2025-03-06 14:22:52.086 -
06/03/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 14:25
Juntada de ato ordinatório
-
06/03/2025 14:21
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
16/12/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 13:03
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 08:18
Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA MOTA em 17/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 07:54
Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA MOTA em 10/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 02:20
Publicado Despacho em 03/06/2024.
-
04/06/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
30/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0005324-12.2017.8.14.0130 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: DANIEL DE SOUSA MOTA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (21.05.2024) às 12h00min, por intermédio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams e presencialmente na sala de audiências do Fórum da Vara Única de Ulianópolis, onde se achava presente o MM.
Juíz de direito DR.
RODRIGO ALMEIDA TAVARES, comigo Auxiliar Judiciário, que ao final subscreve.
Presente o representante do Ministério Público Drº HUMBERTO PINTO BRITO FILHO.
Feito o pregão de praxe, constatou-se a ausência do réu DANIEL DE SOUSA MOTA, ausente sua advogada Dr° NALDAYANE COSTA DA SILVA OAB/PA 24.698 Aberta a audiencia: Considerando a ausência da parte ré, prejudicada audiência DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA Intima-se advogada da ré para justificar ausência em audiência designada, após Autos conclusos.
Nada mais havendo, o M.M.
Juiz de Direito determinou o encerramento do presente que vai devidamente assinado.
RODRIGO TAVARES Juiz de Direito Substituto -
29/05/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 12:28
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 21/05/2024 12:00 Vara Única de Ulianópolis.
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06/03/2024 05:44
Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA MOTA em 05/03/2024 23:59.
-
09/02/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 12:01
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/05/2024 12:00 Vara Única de Ulianópolis.
-
29/08/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 08:13
Conclusos para despacho
-
16/04/2023 16:16
Juntada de Petição de parecer
-
28/03/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 14:03
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 08:47
Juntada de Informações
-
02/08/2022 13:22
Juntada de Ofício
-
16/02/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 09:28
Juntada de
-
07/07/2021 13:11
Processo migrado do Sistema Libra
-
07/07/2021 13:08
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00053241220178140130: - O asssunto 5885 foi removido. - O asssunto 3608 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5885 para 3608. - Nr inquerito alterado de 00122/2017.000138-
-
11/06/2021 13:29
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/07/2020 10:32
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/06/2020 11:07
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
15/06/2020 11:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/03/2020 12:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/06/2019 12:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/01/2019 12:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/11/2018 12:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
13/11/2018 16:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/11/2018 16:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/11/2018 16:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
02/08/2018 14:13
CONCLUSOS
-
02/08/2018 12:27
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
30/07/2018 10:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/07/2018 10:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/07/2018 10:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/07/2018 14:50
A SECRETARIA
-
26/07/2018 13:02
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7344-94
-
26/07/2018 13:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/07/2018 13:02
Remessa
-
26/07/2018 13:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/07/2018 11:33
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/07/2018 14:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/07/2018 14:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/07/2018 14:47
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
11/07/2018 14:47
AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
11/07/2018 09:24
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
04/07/2018 12:16
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/07/2018 11:42
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
04/07/2018 11:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/06/2018 08:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/05/2018 14:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/05/2018 14:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/05/2018 14:54
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/05/2018 14:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/05/2018 14:51
AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
28/05/2018 14:20
MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
-
28/05/2018 14:20
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
28/05/2018 14:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/05/2018 14:20
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
28/05/2018 14:20
MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
-
28/05/2018 14:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/05/2018 14:20
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
28/05/2018 14:20
MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
-
28/05/2018 14:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/04/2018 11:35
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
30/04/2018 11:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/03/2018 10:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/03/2018 10:56
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/03/2018 12:07
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, : FRANCISCO JOAFRAN GOMES DE PAIVA
-
16/03/2018 12:07
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, : FRANCISCO JOAFRAN GOMES DE PAIVA
-
16/03/2018 12:07
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, : FRANCISCO JOAFRAN GOMES DE PAIVA
-
16/03/2018 12:07
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, : FRANCISCO JOAFRAN GOMES DE PAIVA
-
14/03/2018 10:58
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
14/03/2018 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/03/2018 10:56
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
14/03/2018 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/03/2018 10:25
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
14/03/2018 10:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/03/2018 09:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/03/2018 09:57
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
07/02/2018 12:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/02/2018 13:34
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/02/2018 12:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
31/01/2018 15:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/01/2018 15:13
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
31/01/2018 15:13
Denúncia - Denúncia
-
25/01/2018 14:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/01/2018 14:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/01/2018 14:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/01/2018 14:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/01/2018 14:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/01/2018 14:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/01/2018 14:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/01/2018 14:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/01/2018 14:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/01/2018 14:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/01/2018 08:48
Apensamento - Inclusão de documento apenso número: 20.***.***/9475-86.
-
23/01/2018 11:50
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6572-92
-
23/01/2018 11:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/01/2018 11:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/01/2018 11:50
Remessa
-
18/10/2017 11:36
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0269-36
-
18/10/2017 11:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/10/2017 11:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/10/2017 11:36
Remessa
-
17/10/2017 11:34
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5136-66
-
17/10/2017 11:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/10/2017 11:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/10/2017 11:34
Remessa
-
02/10/2017 09:34
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
25/09/2017 12:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/08/2017 12:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/08/2017 12:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/08/2017 12:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/08/2017 09:47
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9621-67
-
17/08/2017 09:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/08/2017 09:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/08/2017 09:47
Remessa
-
10/08/2017 12:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/08/2017 11:50
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
10/08/2017 11:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/08/2017 09:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/08/2017 09:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/08/2017 09:37
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/08/2017 12:10
CONCLUSOS
-
02/08/2017 12:04
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
31/07/2017 13:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
31/07/2017 11:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/07/2017 11:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/07/2017 11:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/07/2017 09:48
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4867-23
-
31/07/2017 09:47
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4867-23
-
28/07/2017 10:50
A SECRETARIA
-
28/07/2017 10:49
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
28/07/2017 10:49
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
28/07/2017 10:49
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ULIANÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA
-
28/07/2017 10:49
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005324-12.2017.8.14.0130 em distribuição por continuidade
-
28/07/2017 10:49
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
28/07/2017 10:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/07/2017 10:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/07/2017 10:32
Remessa
-
24/07/2017 10:39
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/07/2017 09:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/07/2017 13:18
A SECRETARIA
-
21/07/2017 12:55
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
21/07/2017 12:55
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
21/07/2017 12:55
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2017
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ajuizamento: 26/11/2021 09:46