30/12/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
30/12/2024 10:15

Juntada de ato ordinatório
25/12/2024 02:10

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PONTE em 13/12/2024 23:59.
25/12/2024 02:10

Decorrido prazo de ADRIANNE RAPOSO PONTE em 13/12/2024 23:59.
25/12/2024 02:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/12/2024 23:59.
20/12/2024 22:49

Publicado Citação em 12/12/2024.
20/12/2024 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0841254-83.2024.8.14.0301.

REQUERENTE:FRANCISCO CARLOS PONTE E ADRIANNE RAPOSO PONTE REQUERIDA: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Vistos, etc. 1.

Para fins de movimentação no sistema PJE, ratifico os termos da sentença que extinguiu o feito por ausência da parte Autora à audiência realizada no dia 03/12/2024 (ID 133157716) para que produza seus efeitos. 2.

Nada mais havendo, certifique-se o que houver e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Documento datado e assinado eletronicamente.

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do JEC de Belém .
10/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:43

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/12/2024 11:03

Audiência Una realizada para 03/12/2024 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/12/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PONTE em 24/06/2024 23:59.
04/07/2024 01:47

Decorrido prazo de ADRIANNE RAPOSO PONTE em 24/06/2024 23:59.
30/06/2024 03:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PONTE em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:11

Decorrido prazo de ADRIANNE RAPOSO PONTE em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
22/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0841254-83.2024.8.14.0301 Reclamante: FRANCISCO CARLOS PONTE e outros Reclamado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 03/12/2024 09:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmJmYmRkMjAtNWIzYy00ZjJjLWJmZTEtM2FiMTA1NTBlNmVh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%223d124db6-518c-4001-81d7-1070b653e7ef%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 20 de maio de 2024.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: RECLAMANTE: FRANCISCO CARLOS PONTE, ADRIANNE RAPOSO PONTE (DJE/PJE) Destinatário: RECLAMADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (DJE/PJE) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição 24051422561267900000108304457 Doc.1 - Procurações assinadas Procuração 24051422561301200000108304458 Doc.2 - Bilhetes iniciais (1) Documento de Comprovação 24051422561356100000108304459 Doc.3 - Bilhetes após mudança (1) Documento de Comprovação 24051422561537600000108304460 Doc. 4 - Documentos de Identidade Documento de Identificação 24051422561582100000108304461 Doc. 5 - Comprovante de residência Documento de Identificação 24051422561631100000108304462 Petição Inicial Petição Inicial 24051423011138300000108304463 Doc.1 - Procurações assinadas Procuração 24051423011175700000108304464 Doc.2 - Bilhetes iniciais (1) Documento de Comprovação 24051423011230100000108304466 Doc.3 - Bilhetes após mudança (1) Documento de Comprovação 24051423011417600000108304467 Doc. 4 - Documentos de Identidade Documento de Identificação 24051423011466100000108304468 Doc. 5 - Comprovante de residência Documento de Identificação 24051423011515400000108304469
20/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 23:01

Audiência Una designada para 03/12/2024 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
14/05/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0863406-96.2022.8.14.0301

Condominio Jardim Bela Vida I

Amilly de Fatima Costa dos Santos

Advogado: Andre Luis Carvalho Campelo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/08/2022 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0801530-18.2023.8.14.0007

Maria de Nazare Siqueira Leite

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/12/2023 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0802126-08.2023.8.14.0005

Fernando Jose Marin Cordero da Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0000667-49.2019.8.14.0003

Rafael Costa de Araujo

Advogado: Marcos Roberto da Cunha Nadalon

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/02/2019 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0807998-59.2024.8.14.0040

Barbara Gessica Barbosa de Souza

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/05/2024 15:30

Exibir Processo