STJ - 0804514-48.2023.8.14.0015

14/11/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 14/11/2024

04/10/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879503/2024

04/10/2024 19:34

Protocolizada Petição 879503/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

03/10/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 742989/2024 - AgRg

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0742989 - AgRg no REsp 2155536 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAYLAN DOUGLAS DA SILVA RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00742989/2024 - AgRg no REsp 2155536/PA

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00742989/2024 - AgRg no REsp 2155536/PA

29/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/08/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 742989/2024

28/08/2024 20:29

Protocolizada Petição 742989/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/08/2024

06/08/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 654232/2024

06/08/2024 20:22

Protocolizada Petição 654232/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 18:50

Conhecido o recurso de RAYLAN DOUGLAS DA SILVA RAMOS e não-provido

25/07/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/07/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2024 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 620383/2024

25/07/2024 19:14

Protocolizada Petição 620383/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2024

19/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2024

18/07/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2024

18/07/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2024

17/07/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/07/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/07/2024

15/07/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

15/07/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/07/2024 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ