TJPA - 0801431-34.2024.8.14.0065

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THIAGO ROCHA MOTA

CPF *21.***.*41-35

Advogados

WELISSON GOMES MIRANDA

OAB: 126581/MG

CPF *12.***.*41-27

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 13:00

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2025 12:59

    Arquivado Definitivamente

  • 30/12/2024 01:41

    Decorrido prazo de THIAGO ROCHA MOTA em 28/11/2024 23:59.

  • 30/12/2024 01:41

    Decorrido prazo de THIAGO ROCHA MOTA em 28/11/2024 23:59.

  • 30/12/2024 01:41

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/11/2024 23:59.

  • 30/12/2024 01:41

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 01:49

    Publicado Intimação em 05/11/2024.

  • 05/11/2024 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801431-34.2024.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Nome: THIAGO ROCHA MOTA Endereço: Rua Monteiro Lobato, 59, Setor Marajoa II, XINGUARA - PA - CEP: 68557-517 Nome: BANCO BRADESCO S.A.

    Endereço: Núcleo Cidade de Deus, s/n, s/n, 4 andar, Prédio Prata, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 DECISÃO Tendo em vista intempestividade certificada no Id. 12789512, rejeito os embargos de declaração no Id. 127852602.

    Haja vista o autor não ter efetuado o pagamento das custas iniciais, cancele-se a distribuição dos autos, conforme dispõe o artigo 290 do CPC.

    Deixo de condenar o requerente ao pagamento de custas, tendo em vista o que dispõe o artigo 22, parte final, da Lei de Custas do Estado do Pará).

    Arquivem-se com as devidas baixas.

    Xinguara, datado e assinado eletronicamente.

    HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24041115443718200000106118554 02 - PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 24041115443830600000106118563 03 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 24041115443853000000106118564 04 - DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Comprovação 24041115443874700000106118565 05 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - CONTA DE ENERGIA Documento de Comprovação 24041115443895000000106118566 05 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - CONTRATO DE LOCAÇÃO Documento de Comprovação 24041115443917300000106118567 06 - CONSULTA SCR Documento de Comprovação 24041115443947200000106118568 07 - ACORDO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 24041115443968700000106118569 Petição de desarquivamento Pedido de Desarquivamento 24041919545061800000106724115 protocolo-carol-habilitacao-4429927-1713559191.pdf Pedido de Desarquivamento 24041919545076300000106724116 procuracao-bradesco-1-1605807062.pdf Documento de Identificação 24041919545101400000106724117 do-pg-0023-1617285432.pdf Documento de Identificação 24041919545192200000106724119 ata-diretoria-banco-bradesco-sa-1617285433.pdf Documento de Identificação 24041919545226400000106724120 Decisão Decisão 24050310360381900000107525103 Petição Petição 24060316252308200000109457530 02 CARTEIRA DE TRABALHO Documento de Comprovação 24060316252321100000109457537 03 HOLERITES Documento de Comprovação 24060316252351100000109457538 Contestação Contestação 24081309541530300000115223472 2400291003-protocolo-contestacao_1723533088 Contestação 24081309541666900000115223473 faturas_1723533086 Documento de Identificação 24081309541770500000115223474 regulamento_1723533088 Documento de Identificação 24081309542029100000115223475 Decisão Decisão 24083011032904800000116766870 Petição Petição 24090315334846900000117242732 Embargos de Declaração do Autor Embargos de Declaração 24092616004461800000119753337 Certidão Certidão 24092710444418200000119793994 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

  • 01/11/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 11:14

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 27/09/2024 10:45

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 16:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/09/2024 01:36

    Publicado Decisão em 03/09/2024.

  • 04/09/2024 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 03/09/2024 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801431-34.2024.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Nome: THIAGO ROCHA MOTA Endereço: Rua Monteiro Lobato, 59, Setor Marajoa II, XINGUARA - PA - CEP: 68557-517 Nome: BANCO BRADESCO S.A.

    Endereço: Núcleo Cidade de Deus, s/n, s/n, 4 andar, Prédio Prata, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 DECISÃO A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios têm direito à gratuidade da justiça, na forma disposta no art. 98 do CPC.

    No caso destes autos, foi determinada a intimação da requerente para que comprovasse a hipossuficiência de recursos financeiros Todavia, a despeito de facultada a demonstração do estado de miserabilidade por ele declarada, não se desincumbiu desse mister.

    A mera declaração de hipossuficiência descompassada de prova inconcussa dessa condição não tem o condão de, por si só, garantir o deferimento do benefício da gratuidade da justiça.

    ISTO POSTO, INDEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA.

    EM CONSEQUÊNCIA, INTIME-A PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REALIZAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DA NORMA DO ART. 290 DO CPC.

    Desde já, autorizo o parcelamento das custas processuais.

    Intime-se.

    Xinguara, datado e assinado eletronicamente.

    HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24041115443718200000106118554 02 - PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 24041115443830600000106118563 03 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 24041115443853000000106118564 04 - DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Comprovação 24041115443874700000106118565 05 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - CONTA DE ENERGIA Documento de Comprovação 24041115443895000000106118566 05 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - CONTRATO DE LOCAÇÃO Documento de Comprovação 24041115443917300000106118567 06 - CONSULTA SCR Documento de Comprovação 24041115443947200000106118568 07 - ACORDO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 24041115443968700000106118569 Petição de desarquivamento Pedido de Desarquivamento 24041919545061800000106724115 protocolo-carol-habilitacao-4429927-1713559191.pdf Pedido de Desarquivamento 24041919545076300000106724116 procuracao-bradesco-1-1605807062.pdf Documento de Identificação 24041919545101400000106724117 do-pg-0023-1617285432.pdf Documento de Identificação 24041919545192200000106724119 ata-diretoria-banco-bradesco-sa-1617285433.pdf Documento de Identificação 24041919545226400000106724120 Decisão Decisão 24050310360381900000107525103 Petição Petição 24060316252308200000109457530 02 CARTEIRA DE TRABALHO Documento de Comprovação 24060316252321100000109457537 03 HOLERITES Documento de Comprovação 24060316252351100000109457538 Contestação Contestação 24081309541530300000115223472 2400291003-protocolo-contestacao_1723533088 Contestação 24081309541666900000115223473 faturas_1723533086 Documento de Identificação 24081309541770500000115223474 regulamento_1723533088 Documento de Identificação 24081309542029100000115223475 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

  • 30/08/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 11:03

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THIAGO ROCHA MOTA - CPF: *21.***.*41-35 (AUTOR).

  • 13/08/2024 09:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/07/2024 10:46

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2024 04:09

    Decorrido prazo de THIAGO ROCHA MOTA em 28/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 06:19

    Publicado Decisão em 07/05/2024.

  • 08/05/2024 06:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801431-34.2024.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Nome: THIAGO ROCHA MOTA Endereço: Rua Monteiro Lobato, 59, Setor Marajoa II, XINGUARA - PA - CEP: 68557-517 Nome: BANCO BRADESCO S.A.

    Endereço: Núcleo Cidade de Deus, s/n, s/n, 4 andar, Prédio Prata, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 DECISÃO O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei).

    E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil, define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei” (grifei).

    Dessa forma, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o autor na pessoa de seu advogado, para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, proceder à emenda da inicial, no sentido de providenciar que a parte traga aos autos os comprovantes de rendimentos, e/ou a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, e/ou comprovantes de recebimento de benéficos sociais, entre outros, sob pena de indeferimento, tudo em conformidade com o artigo 321, parágrafo único, do CPC.

    Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos.

    Intimem-se.

    Xinguara-PA, datado e assinado eletronicamente.

    Haendel Moreira Ramos Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24041115443718200000106118554 02 - PROCURAÇÃO Procuração 24041115443830600000106118563 03 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 24041115443853000000106118564 04 - DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Comprovação 24041115443874700000106118565 05 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - CONTA DE ENERGIA Documento de Comprovação 24041115443895000000106118566 05 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - CONTRATO DE LOCAÇÃO Documento de Comprovação 24041115443917300000106118567 06 - CONSULTA SCR Documento de Comprovação 24041115443947200000106118568 07 - ACORDO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 24041115443968700000106118569 Petição de desarquivamento Petição de desarquivamento 24041919545061800000106724115 protocolo-carol-habilitacao-4429927-1713559191.pdf Petição de desarquivamento 24041919545076300000106724116 procuracao-bradesco-1-1605807062.pdf Documento de Identificação 24041919545101400000106724117 do-pg-0023-1617285432.pdf Documento de Identificação 24041919545192200000106724119 ata-diretoria-banco-bradesco-sa-1617285433.pdf Documento de Identificação 24041919545226400000106724120 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

  • 03/05/2024 13:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/05/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2024 15:44

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/04/2024 15:44

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800021-13.2024.8.14.0138

Adriane Costa do Nascimento

Mcar Comercio de Automoveis LTDA

Advogado: Luis Antonio Cunha da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/01/2024 01:33

Exibir Processo

Processo nº 0000117-31.1996.8.14.0045

Adilo Cappellesso

Adao Batista Araujo

Advogado: Marcia Veroneze Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/07/2022 00:41

Exibir Processo

Processo nº 0835052-90.2024.8.14.0301

Luiz Guilherme Barreto dos Santos

Advogado: Sandra Brazao e Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/04/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0813955-34.2024.8.14.0301

Marcelo Victor Goncalves Reis

Advogado: Jose Maria de Oliveira Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/03/2024 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0807651-10.2024.8.14.0401

Em Segredo de Justica

Edson Tavares Castro

Advogado: Eudson da Costa Araujo Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/04/2024 17:50

Exibir Processo