TJPA - 0803438-41.2024.8.14.0051
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 02:00
Publicado Sentença em 02/05/2024.
-
01/05/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av.
Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / [email protected] Processo nº: 0803438-41.2024.8.14.0051 REQUERENTE: EDSON LIMA DO CARMO PANTOJA Advogado(s) do reclamante: TIFANNI CECILIA DO CARMO PAIVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: CLARO CELULAR SA Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA SENTENÇA Vieram-me os autos conclusos para julgamento.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95.
As partes celebraram acordo nos termos da petição acostada aos autos.
Considerando que as partes são legítimas e capazes bem como é lícito o objeto do acordo, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO realizada nos autos, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Por fim, considerando que a natureza da presente sentença indica a inexistência de interesse recursal, considere-se desde já configurado o trânsito em julgado, e, portanto, SEJAM OS AUTOS ARQUIVADOS IMEDIATAMENTE, com as devidas cautelas legais e, em especial, com BAIXA no Sistema PJE.
P.
R.
I.
C.
Santarém/PA, data da assinatura eletrônica.
VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém -
29/04/2024 13:35
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 12:57
Homologada a Transação
-
29/04/2024 12:02
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 12:02
Audiência Conciliação realizada para 29/04/2024 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
-
29/04/2024 12:00
Juntada de
-
26/04/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 16:36
Determinada a emenda à inicial
-
28/02/2024 16:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/02/2024 16:24
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 16:24
Audiência Conciliação designada para 29/04/2024 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
-
28/02/2024 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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