STJ - 0003272-35.2005.8.14.0301

11/02/2021 12:45

Transitado em Julgado em 11/02/2021

28/10/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2020 Petição Nº 388166/2020 - AgInt

27/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0388166 - AgInt no AREsp 1673778 - Publicação prevista para 28/10/2020

26/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 388166/2020 - AgInt no AREsp 1673778

21/10/2020 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000691-2020-AJC-2T)

13/10/2020 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000683-2020-AJC-2T)

08/10/2020 07:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2020

07/10/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2020 16:07

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 388166/2020 - AgInt no AREsp 1673778/PA

23/07/2020 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/07/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/07/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito

03/07/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

02/07/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/06/2020 e término em 01/07/2020 o prazo para ANA CRISTINA PANTOJA SALDANHA apresentar resposta à petição n. 388166/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 474.

29/06/2020 22:50

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

09/06/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2020 Petição Nº 388166/2020 -

08/06/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 388166/2020. Publicação prevista para 09/06/2020)

08/06/2020 14:24

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 388166/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 14:24

Protocolizada Petição 388166/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2020

04/06/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2020

03/06/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2020

02/06/2020 19:31

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ

06/03/2020 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2020 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ