18/09/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
04/09/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/08/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)
07/07/2025 13:21

Conclusos para julgamento
07/07/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:50

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 29/05/2025 23:59.
15/04/2025 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 05:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:15

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/04/2025 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:04

Deliberado em Sessão - Retirado
06/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2024 00:44

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 11/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:05

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:32

Decorrido prazo de EUDALIA DO SOCORRO ARAUJO LEITE em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:32

Decorrido prazo de CLOVIS HENRIQUE ARAUJO DA SILVA em 20/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:09

Publicado Decisão em 29/10/2024.
30/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0038133-03.2012.8.14.0301 APELANTE: EUDALIA DO SOCORRO ARAUJO LEITE, CLOVIS HENRIQUE ARAUJO DA SILVA APELADO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Vistos.

Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis.

Belém, 24 de outubro de 2024 ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora
25/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/09/2024 12:43

Conclusos ao relator
04/09/2024 12:31

Recebidos os autos
04/09/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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