TJPA - 0866555-03.2022.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2024 01:30
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 04/09/2024 23:59.
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15/08/2024 03:24
Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA FARIAS PEREIRA em 12/08/2024 23:59.
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11/08/2024 02:53
Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA FARIAS PEREIRA em 05/08/2024 23:59.
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15/07/2024 01:26
Publicado Decisão em 15/07/2024.
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13/07/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
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12/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0866555-03.2022.8.14.0301 DECISÃO
Vistos.
Tramita por este juízo uma ação coletiva que foi aforada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará – Sintepp (Proc. nº 0851976-50.2022.8.14.0301).
Ao cotejar este feito com aquele, depreende-se que há identidade entre objeto e a causa de pedir em ambos os feitos.
Sobeja a diferença apenas entre a natureza individual e a coletiva dos pedidos.
Nesse contexto, intimada a se manifestar sobre eventual interesse na suspensão deste feito, em razão da possibilidade de ser afetada pela ação coletiva referida, a autora quedou-se inerte.
Desta forma, determino a suspensão deste processo até o julgamento da ação coletiva (Processo nº 0851976-50.2022.8.14.0301).
Intimar as partes.
Belém, 03 de julho de 2024.
RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital e Tutelas Coletivas -
11/07/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2024 12:52
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0851976-50.2022.8.14.0301
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28/06/2024 14:42
Conclusos para decisão
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28/06/2024 14:41
Expedição de Certidão.
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31/05/2024 13:23
Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA FARIAS PEREIRA em 27/05/2024 23:59.
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31/05/2024 04:32
Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA FARIAS PEREIRA em 27/05/2024 23:59.
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21/05/2024 08:25
Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA FARIAS PEREIRA em 20/05/2024 23:59.
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26/04/2024 00:48
Publicado Despacho em 26/04/2024.
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26/04/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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25/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0866555-03.2022.8.14.0301 DESPACHO
Vistos.
Tramita por este juízo uma ação coletiva que foi aforada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará – Sintepp (Proc. nº 0851976-50.2022.8.14.0301).
Ao cotejar este feito com aquele, depreende-se que há identidade entre objeto e a causa de pedir em ambos os feitos.
Sobeja a diferença apenas entre a natureza individual e a coletiva dos pedidos.
Nesse contexto, convém instar o demandante acerca da tramitação da ação coletiva, visto que, embora não subsista litispendência (em sentido estrito), o autor individual poderá ser afetado pelo teor da decisão da ação coletiva (art. 104, do CDC).
Desta forma, determino que o(a) autor(a) manifeste, em 15 dias, eventual interesse na suspensão do processo.
Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo, à conclusão.
Belém, 19 de abril de 2024.
RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital e Tutelas Coletivas -
24/04/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2024 10:32
Conclusos para despacho
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19/04/2024 10:32
Cancelada a movimentação processual
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19/04/2024 10:00
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 15:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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08/01/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
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26/10/2023 12:54
Declarada incompetência
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26/10/2023 12:50
Conclusos para decisão
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26/10/2023 12:50
Cancelada a movimentação processual
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10/02/2023 06:25
Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA FARIAS PEREIRA em 07/02/2023 23:59.
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15/12/2022 14:45
Juntada de Petição de contestação
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10/11/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2022 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2022 15:21
Conclusos para despacho
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20/09/2022 11:46
Juntada de Petição de petição
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08/09/2022 15:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/09/2022 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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