22/10/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 11:51

Transitado em Julgado em 04/07/2024
08/07/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:52

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DE MELO em 19/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:59

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DE MELO em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:48

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ Processo nº 0801764-98.2017.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO VIEIRA DE MELO REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, - até 548/549, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO PELO RITO COMUM em que litigam as partes constantes do cabeçalho e constantes da petição inicial.

A parte requerente declarou que não possui mais interesse no prosseguimento do feito, tendo requerido a desistência, tendo o requerido concordado com o pedido, Ex positis, respaldado no que preceitua o art. 485, VIII do CPC, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência formulado pela parte requerente.

Sem custas, uma vez que foi deferida a justiça gratuita, nos moldes do art. 98, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém
20/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:54

Extinto o processo por desistência
15/05/2024 12:31

Conclusos para julgamento
15/05/2024 12:31

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 08:30

Juntada de Certidão
20/04/2024 10:24

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DE MELO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 10:24

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DE MELO em 18/04/2024 23:59.
20/04/2024 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:36

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0801764-98.2017.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO VIEIRA DE MELO REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, - até 548/549, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DESPACHO Ante o pedido de desistência de ID n. 107416596, estando a ação contestada, intime-se o Estado do Pará, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se concorda com o pedido.

Após a manifestação ou o decurso do prazo, certifique-se o que for necessário e, em seguida, faça conclusão.

Belém, datado conforme assinatura eletrônica.

Marisa Belini de Oliveira Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém
10/04/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:53

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:52

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2019 23:59:59.
12/12/2018 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2018 00:02

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DE MELO em 09/11/2018 23:59:59.
09/10/2018 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2018 12:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2018 12:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/09/2018 12:07

Conclusos para decisão
03/05/2018 03:06

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DE MELO em 11/10/2017 23:59:59.
07/02/2018 15:34

Juntada de Petição de petição
15/09/2017 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2017 12:07

Juntada de ato ordinatório
20/06/2017 17:42

Juntada de Petição de contestação
16/05/2017 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2017 09:24

Juntada de Petição de petição
02/02/2017 11:48

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2017 09:29

Juntada de Petição de petição
01/02/2017 11:29

Conclusos para decisão
01/02/2017 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2017

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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