23/01/2025 19:19

Conclusos para decisão
23/01/2025 13:48

Conclusos para decisão
23/01/2025 13:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/12/2024 13:07

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 14:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 09:53

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 09:39

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:43

Expedição de Carta.
08/08/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:20

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2234 foi incluído.
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 31 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:04

Expedição de Carta.
31/07/2024 11:27

Negado seguimento ao recurso
06/06/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:41

Conclusos para decisão
20/05/2024 09:57

Juntada de Certidão
15/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de maio de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/05/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:32

Expedição de Carta.
07/05/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ROSA HELENA SILVEIRA FERNANDES em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ROSA HELENA SILVEIRA FERNANDES em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
12/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 10 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:45

Expedição de Carta.
09/04/2024 13:25

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
19/03/2024 18:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2024 13:15

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 22:24

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 21:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/11/2023 08:28

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 08:39

Recebidos os autos
09/11/2023 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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