05/11/2024 08:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/10/2024 11:56

Transitado em Julgado em 18/10/2024
17/10/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:12

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/09/2024 01:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 01:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 01:10

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:37

Cancelada a movimentação processual
12/09/2024 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 11:10

Juntada de Petição de carta
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
01/08/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 20:59

Cancelada a movimentação processual
11/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 08:12

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:57

Expedição de Carta.
07/05/2024 13:38

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/05/2024 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 00:20

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/04/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:03

Expedição de Decisão.
29/04/2024 13:49

Negado seguimento ao recurso
23/04/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 12:36

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 10:14

Juntada de Petição de apelação
02/04/2024 00:12

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:33

Expedição de Carta.
25/03/2024 22:35

Conhecido o recurso de Município de Belém - SEMAJ (RECORRIDO) e não-provido
22/03/2024 14:16

Juntada de Petição de carta
21/03/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/02/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:38

Retirado de pauta
14/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 12:16

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 08:37

Recebidos os autos
23/05/2022 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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