17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
06/09/2024 08:04

Baixa Definitiva
05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/04/2024 00:08

Publicado Despacho em 01/04/2024.
28/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
26/03/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:05

Juntada de Certidão
26/10/2022 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
26/10/2022 12:44

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:49

Juntada de Certidão
12/07/2022 01:01

Publicado Decisão em 11/07/2022.
12/07/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
04/07/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 15:41

Cancelada a movimentação processual
29/06/2022 12:35

Recurso especial admitido
24/06/2022 10:38

Cancelada a movimentação processual
23/06/2022 09:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5
23/06/2022 09:08

Cancelada a movimentação processual
30/06/2021 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2021 16:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
30/06/2021 15:35

Cancelada a movimentação processual
22/10/2019 00:10

Decorrido prazo de DIDIMO BARRETO DA FONSECA FILHO em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 00:03

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 11:02

Movimento Processual Retificado
23/09/2019 15:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.
14/08/2019 14:30

Conclusos para decisão
09/08/2019 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2019 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2019 13:21

Juntada de ato ordinatório
17/07/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 16/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 17:22

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2019 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado
27/11/2018 10:46

Conclusos para julgamento
27/11/2018 10:46

Movimento Processual Retificado
24/09/2018 11:47

Juntada de petição
24/09/2018 11:39

Juntada de Certidão
21/09/2018 15:06

Conclusos para decisão
21/09/2018 14:44

Juntada de Certidão
21/09/2018 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2018 14:36

Processo migrado do Sistema Libra
20/09/2018 09:09

REMESSA INTERNA
05/07/2018 16:21

REMESSA INTERNA
04/07/2018 11:59

Remessa
13/06/2018 13:29

Remessa
08/06/2018 08:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3856-05
08/06/2018 08:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2018 08:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/06/2018 08:19

Remessa - RELATÓRIO 07062018 AR DY 104510112
24/05/2018 13:13

AGUARDANDO PRAZO
24/05/2018 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2018 13:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
24/05/2018 13:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/05/2018 12:19

AGUARDANDO JUNTADA
18/05/2018 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2018 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2018 14:47

Remessa
16/05/2018 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/05/2018 14:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/05/2018 11:39

AGUARDANDO PRAZO
09/05/2018 11:21

AGUARDANDO PUBLICACAO
09/05/2018 08:17

PUBLICACAO - PUBLICACAO
09/05/2018 08:17

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
08/05/2018 13:07

Remessa
08/05/2018 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/05/2018 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2018 11:10

Não-Provimento - Não-Provimento
04/05/2018 14:27

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR
04/05/2018 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2018 09:19

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
23/04/2018 11:58

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
23/04/2018 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS
20/04/2018 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2018 10:57

Mero expediente - Mero expediente
20/04/2018 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/04/2018 10:05

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
05/04/2018 10:30

OUTROS
05/04/2018 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/04/2018 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/04/2018 13:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9798-65
03/04/2018 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/04/2018 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/04/2018 13:47

Remessa
05/03/2018 08:42

AGUARDANDO PRAZO
02/03/2018 12:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/03/2018 15:18

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/02/2018 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2018 11:27

Mero expediente - Mero expediente
28/02/2018 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/02/2018 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 volumes.
26/02/2018 11:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
23/02/2018 10:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00070253420138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00070253420138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. PREVENÇÃO A A
23/02/2018 10:43

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/02/2018 10:43

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
20/02/2018 13:24

Remessa
19/02/2018 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2018 14:07

Mero expediente - Mero expediente
06/02/2018 11:44

OUTROS
06/02/2018 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2018 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/02/2018 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2018 11:36

Remessa
05/02/2018 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/12/2017 08:41

AGUARDANDO PRAZO
13/12/2017 08:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/04/2016 09:59

Remessa
28/04/2016 09:59

Remessa
28/04/2016 09:58

Remessa
28/04/2016 09:58

Remessa
28/04/2016 09:58

Remessa
28/04/2016 09:58

Remessa
28/04/2016 09:57

Remessa
28/04/2016 09:57

Remessa
28/04/2016 09:57

Remessa
28/04/2016 09:56

Remessa
26/04/2016 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2016 10:48

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
30/03/2016 12:22

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
26/01/2016 13:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/01/2016 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2016 09:35

Mero expediente - Mero expediente
22/01/2016 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/01/2016 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol
11/01/2016 09:37

A SECRETARIA - 2 VOL
11/01/2016 09:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
15/12/2015 09:53

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
15/12/2015 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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