STJ - 0007025-34.2013.8.14.0005

27/03/2024 00:00

Intimação

09/02/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/02/2024 07:03

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 1035982/2023 - EDcl no AgInt no

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1035982 - EDcl no AgInt no REsp 2036470 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01035982/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2036470/PA

14/11/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:04

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1035982/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2036470/PA

06/11/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

25/10/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1064043/2023

25/10/2023 15:59

Protocolizada Petição 1064043/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2023

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/10/2023 Petição Nº 1035982/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/10/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1035982/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

17/10/2023 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1035982/2023

17/10/2023 15:27

Protocolizada Petição 1035982/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2023

06/10/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 817304/2023 - AgInt

06/10/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 717662/2023 - AgInt

05/10/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0717662 - AgInt no REsp 2036470 - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0817304 - AgInt no REsp 2036470 - Publicação prevista para 06/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de DIDIMO BARRETO DA FONSECA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00717662/2023 - AgInt no REsp 2036470/PA

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00817304/2023 - AgInt no REsp 2036470/PA

18/09/2023 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

18/09/2023 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

15/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:16

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 817304/2023 - AgInt no REsp 2036470/PA

14/09/2023 15:16

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 717662/2023 - AgInt no REsp 2036470/PA

13/09/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915570/2023

13/09/2023 17:32

Protocolizada Petição 915570/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

23/08/2023 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 817304/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/08/2023 18:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 817304/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

20/08/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 817309/2023

20/08/2023 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 817304/2023

20/08/2023 17:33

Protocolizada Petição 817309/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2023

20/08/2023 17:31

Protocolizada Petição 817304/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2023

27/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/07/2023 Petição Nº 717662/2023 -

26/07/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/07/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 717662/2023. Publicação prevista para 27/07/2023)

26/07/2023 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 717662/2023

26/07/2023 17:06

Protocolizada Petição 717662/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2023

30/06/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 13:00

Conhecido o recurso de DIDIMO BARRETO DA FONSECA FILHO e provido

21/11/2022 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/11/2022 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/10/2022 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ