10/10/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 10:02

Juntada de Certidão
06/10/2024 04:20

Decorrido prazo de WALERIA ROSE MENDES BARROS em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:46

Decorrido prazo de WALERIA ROSE MENDES BARROS em 03/10/2024 23:59.
29/09/2024 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
29/09/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Endereço: Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 PROCESSO: 0828643-98.2024.8.14.0301 REQUERENTE: WALERIA ROSE MENDES BARROS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS INTIMAÇÃO Pelo presente e de ordem deste juízo, Vossa Senhoria, WALERIA ROSE MENDES BARROS, está INTIMADA a, no prazo de cinco dias, prestar as informações necessárias ao prosseguimento do feito, se manifestando em relação a petição de ID 122041821 e documento de ID 122041823 e 122041822, sob pena de arquivamento dos autos.

Ciente, ainda, de que todos os documentos do processo poderão ser visualizados por meio do link e chave de acesso abaixo.

Belém-PA, 25 de setembro de 2024.

SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: REQUERENTE: WALERIA ROSE MENDES BARROS Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24032615574750200000105171781 2.

Procuração.

Waleria.pdf Instrumento de Procuração 24032615574960100000105171782 2.1.

Substebelecimento Substabelecimento 24032615575004000000105171783 3.

Documento de identificação Documento de Identificação 24032615575078200000105171784 4.

Comprovante de endereço Documento de Comprovação 24032615575120000000105171785 5.

Comprovante de compra.

Voo original Documento de Comprovação 24032615575165900000105171786 6.

Declaração de contingência Documento de Comprovação 24032615575221700000105171788 7.

Novo cartão de embarque após a mudança Documento de Comprovação 24032615575255800000105171789 8.

Laudo medico Waleria Barros Documento de Comprovação 24032615575284900000105171791 9. cartão de embarque latam Documento de Comprovação 24032615575374100000105171795 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032712064256300000105229065 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032712064256300000105229065 Citação Citação 24032712164495500000105233640 Petição Petição 24040512523341500000105718448 PROCURAÇÃO-ATOS-ESTATUTO - TLA - TAM LINHAS AÉREAS - ATUALIZADO - 09.2023 (1) Instrumento de Procuração 24040512523371900000105718457 Intimação Intimação 24042413512984600000106995172 Intimação Intimação 24042413512984600000106995172 Petição Petição 24051715572408400000108535507 TLA - TAM LINHAS AEREAS - ATOS CONSTITUTIVOS - ESTATUTO - PROCURAÇÃO - SUBSTABELECIMENTO Instrumento de Procuração 24051715572445000000108535508 Termo de Audiência Termo de Audiência 24052411504027500000108965293 0828643-98.2024.8.14.0301 WALERIA X TAM Termo de Audiência 24052411504047700000108967269 0828643-98.2024.8.14.0301-20240524_114640-Gravação de Reunião Mídia de audiência 24052411504085700000108967270 MINUTA DE ACORDO Petição 24070515511188300000111887554 Sentença Sentença 24070814413133500000112002903 Petição Petição 24080118050803400000114308406 PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO - Waleria Rose Mendes Barros Petição 24080118050820600000114308408 2024JJBR0018345428 Documento de Comprovação 24080118050852700000114308407
25/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:14

Juntada de ato ordinatório
01/08/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 05:29

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 30/07/2024 23:59.
27/07/2024 22:48

Decorrido prazo de WALERIA ROSE MENDES BARROS em 24/07/2024 23:59.
27/07/2024 22:48

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 24/07/2024 23:59.
27/07/2024 18:00

Decorrido prazo de WALERIA ROSE MENDES BARROS em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 10:52

Audiência Una cancelada para 10/10/2024 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/07/2024 03:37

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0828643-98.2024.8.14.0301 REQUERENTE: WALERIA ROSE MENDES BARROS REQUERIDA: TAM LINHAS AÉREAS AÇÃO: [Atraso de vôo] SENTENÇA Cuida-se de homologação de acordo firmado entre as partes, conforme petição nos autos.

DECIDO.

Nessas condições, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontades entabulado entre as partes, termo posto nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma e nos termos do Art. 57, Caput, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo com resolução do mérito e com arrimo, ainda, nas disposições dos art. 487, III, letra “b” e 354, ambos do CPC de 2015.

Sem custas e honorários advocatícios.

Arquivem-se estes autos.

P.

R.

I.

C.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
08/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:41

Homologada a Transação
08/07/2024 11:14

Conclusos para decisão
05/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 01:44

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 08:38

Decorrido prazo de WALERIA ROSE MENDES BARROS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:38

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 20/05/2024 23:59.
19/05/2024 01:27

Decorrido prazo de WALERIA ROSE MENDES BARROS em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:44

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0828643-98.2024.8.14.0301 REQUERENTE: WALERIA ROSE MENDES BARROS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS CARTA CONVITE Considerando o Ofício Circular nº TJPA-OFI-2024/00272, acerca da realização da VIII Semana Estadual de Conciliação 2024 pelo período de 23 de maio a 07 de junho de 2024, convidamos V.Sa., por meio do Sistema PJE e DJE (conforme aba "expedientes"), a comparecer, na condição de parte e caso tenha interesse em firmar acordo nos autos do processo, à Audiência de Conciliação designada para o dia 24/05/2024, às 11:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGQzMDYwYmQtYmNmNi00Yzk5LWI4ZjMtZmNjOWE2YWFlOGFk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22452c78a9-b0bd-4e28-be58-a69c05439086%22%7d O ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome), por meio do link acima.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

IMPORTANTE 1: O não comparecimento na Audiência de Conciliação marcada por ocasião da VIII Semana Estadual de Conciliação 2024 não dá ensejo a penalidades a nenhuma das partes.

IMPORTANTE 2: Caso não haja o comparecimento de alguma das partes, nem haja acordo na ocasião, ficará mantida a Audiência UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento marcada anteriormente, para o dia 10/10/2024 09:00 horas, já estando as partes dela intimadas, conforme Ato Ordinatório do ID 112122454, com todas as penalidades legais para o caso de não comparecimento das partes.

Belém-Pa, 24 de abril de 2024.

SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: Nome: WALERIA ROSE MENDES BARROS Endereço: Rua Pedro Pomar, 6, casa b, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-055 Destinatário: Nome: Tam Linhas aereas Endereço: AC Aeroporto Pinto Martins, 3000, Avenida Senador Carlos Jereissati 3000, Serrinha, FORTALEZA - CE - CEP: 60741-970
24/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
23/04/2024 07:32

Decorrido prazo de WALERIA ROSE MENDES BARROS em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:14

Decorrido prazo de WALERIA ROSE MENDES BARROS em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 07:33

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
03/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0828643-98.2024.8.14.0301 Reclamante: WALERIA ROSE MENDES BARROS Reclamado: Tam Linhas aereas CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 10/10/2024 09:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmFmMWEyYzAtZTY0YS00MzUwLThiZDAtYTkwYjcyZmQwYmE4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22452c78a9-b0bd-4e28-be58-a69c05439086%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 27 de março de 2024.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: REQUERENTE: WALERIA ROSE MENDES BARROS Destinatário: REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24032615574750200000105171781 2.

Procuração.

Waleria.pdf Procuração 24032615574960100000105171782 2.1.

Substebelecimento Substabelecimento 24032615575004000000105171783 3.

Documento de identificação Documento de Identificação 24032615575078200000105171784 4.

Comprovante de endereço Documento de Comprovação 24032615575120000000105171785 5.

Comprovante de compra.

Voo original Documento de Comprovação 24032615575165900000105171786 6.

Declaração de contingência Documento de Comprovação 24032615575221700000105171788 7.

Novo cartão de embarque após a mudança Documento de Comprovação 24032615575255800000105171789 8.

Laudo medico Waleria Barros Documento de Comprovação 24032615575284900000105171791 9. cartão de embarque latam Documento de Comprovação 24032615575374100000105171795
27/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:58

Audiência Una designada para 10/10/2024 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/03/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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