01/01/2025 08:15

Decorrido prazo de RADIO ONDA SUL FM STEREO LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.
01/01/2025 05:10

Decorrido prazo de TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUES em 26/11/2024 23:59.
01/01/2025 05:10

Decorrido prazo de TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUES em 26/11/2024 23:59.
01/01/2025 05:10

Decorrido prazo de RADIO ONDA SUL FM STEREO LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
11/11/2024 01:32

Publicado Sentença em 11/11/2024.
09/11/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0848750-76.2018.8.14.0301 REQUERENTE: TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUES REQUERIDA: RADIO ONDA SUL FM STEREO LTDA - ME AÇÃO: [Direito Autoral] SENTENÇA Cuida-se de homologação de acordo firmado entre as partes, conforme petição nos autos.

DECIDO.

Nessas condições, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontades entabulado entre as partes, termo posto nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma e nos termos do Art. 57, Caput, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo com resolução do mérito e com arrimo, ainda, nas disposições dos art. 487, III, letra “b” e 354, ambos do CPC de 2015.

Sem custas e honorários advocatícios.

Arquivem-se estes autos.

P.

R.

I.

C.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
07/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:26

Homologada a Transação
06/11/2024 10:55

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:55

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 02:44

Decorrido prazo de TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUES em 09/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:43

Decorrido prazo de TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUES em 01/08/2024 23:59.
17/07/2024 12:44

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:06

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0848750-76.2018.8.14.0301 RECLAMANTE: TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUES RECLAMADO: RADIO ONDA SUL FM STEREO LTDA - ME DESPACHO Vistos, etc.

Reitere-se a intimação do despacho de ID.114009127 com a seguinte advertência: Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente)
09/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:11

Conclusos para despacho
08/07/2024 16:11

Juntada de Certidão
31/05/2024 13:38

Decorrido prazo de TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUES em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 09:04

Decorrido prazo de TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUES em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 01:20

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0848750-76.2018.8.14.0301 RECLAMANTE: TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUES RECLAMADO: RÁDIO ONDA SUL FM STEREO LTDA - ME DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se o Credor para, no prazo de 15 dias, requerer a execução do julgado, ocasião em que, se representada por advogado no processo, deverá juntar o cálculo atualizado representativo da condenação. 2.

Com o pedido de execução, providenciar a intimação da reclamada para pagamento voluntário sob pena de multa (art.523, §1º do CPC) e constrição judicial.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível de Belém
25/04/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 07:18

Conclusos para despacho
23/04/2024 09:42

Juntada de intimação de pauta
06/11/2020 20:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/10/2020 10:29

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 18:46

Conclusos para despacho
15/10/2020 18:45

Juntada de Certidão
29/06/2020 02:06

Decorrido prazo de RADIO ONDA SUL FM STEREO LTDA - ME em 26/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 20:06

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2020 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 10:41

Juntada de Certidão
14/04/2020 17:17

Juntada de Petição de apelação
03/04/2020 21:23

Julgado improcedente o pedido
21/02/2020 09:01

Conclusos para julgamento
21/02/2020 09:00

Audiência Una realizada para 21/02/2020 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
21/02/2020 08:59

Juntada de Outros documentos
21/02/2020 08:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 08:02

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 16:10

Juntada de Petição de contestação
29/01/2020 00:24

Decorrido prazo de TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUES em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 00:24

Decorrido prazo de RADIO ONDA SUL FM STEREO LTDA - ME em 28/01/2020 23:59:59.
20/12/2019 00:11

Decorrido prazo de RADIO ONDA SUL FM STEREO LTDA - ME em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 00:11

Decorrido prazo de TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUES em 19/12/2019 23:59:59.
27/11/2019 14:59

Juntada de Certidão
27/11/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 14:55

Juntada de Certidão
27/11/2019 14:51

Audiência una redesignada para 21/02/2020 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
26/11/2019 11:12

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 10:34

Conclusos para despacho
18/11/2019 10:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 09:01

Audiência instrução e julgamento designada para 27/11/2019 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
08/08/2019 09:00

Audiência conciliação realizada para 07/08/2019 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
08/08/2019 08:58

Juntada de Outros documentos
06/08/2019 10:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2019 13:42

Juntada de identificação de ar
10/04/2019 00:05

Decorrido prazo de TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUES em 04/04/2019 23:59:59.
27/03/2019 00:05

Decorrido prazo de TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUES em 26/03/2019 23:59:59.
18/03/2019 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 11:17

Juntada de Certidão
03/08/2018 11:10

Audiência conciliação designada para 07/08/2019 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
03/08/2018 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2018

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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