21/07/2025 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/07/2025 13:39

Transitado em Julgado em 18/06/2025
24/06/2025 00:31

Decorrido prazo de MONICA DO SOCORRO CORDEIRO em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MONICA DO SOCORRO CORDEIRO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:49

Expedição de Carta.
13/05/2025 13:09

Juntada de Petição de carta
13/05/2025 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 21:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/02/2025 20:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/12/2024 09:17

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 09:04

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído.
13/06/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 08:21

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/04/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:01

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 5 de abril de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/04/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:08

Expedição de Carta.
01/04/2024 10:10

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/03/2024 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 00:08

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
25/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:54

Expedição de Carta.
25/03/2024 09:40

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
22/03/2024 10:56

Juntada de Petição de carta
21/03/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual
26/09/2022 12:05

Recebidos os autos
26/09/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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