11/04/2024 05:06

Decorrido prazo de KELY LOCATELLI em 08/04/2024 23:59.
28/03/2024 02:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:00

Decorrido prazo de KELY LOCATELLI em 27/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:24

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 00:00

Intimação

Processo: 0843908-77.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: KELY LOCATELLI Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 7200, Condomínio Ilha Porchat, Bloco 2, apto 202, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Promovido(a): Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: AC Val de Cães, 00, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

As partes celebraram acordo para por fim ao litígio, conforme minuta vinculada no Id nº. 107785975 dos autos.

Pelo exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre os litigantes, nos termos do artigo 57, da Lei nº. 9.099/1995, para que surta os seus efeitos jurídicos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

Por conseguinte, considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que requerido dentro do prazo de 30 dias úteis desta sentença.

Cancele-se a audiência designada no feito.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

P.R.I.C.

Servirá a presente como mandado ou carta.

Belém, 18 de março de 2024.

MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
18/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:14

Homologada a Transação
18/03/2024 09:14

Conclusos para decisão
18/03/2024 09:14

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:04

Audiência Una cancelada para 18/03/2024 12:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/01/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:43

Conclusos para despacho
08/05/2023 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2023 13:55

Audiência Una designada para 18/03/2024 12:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/05/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006450-15.2016.8.14.0007

Maria Adriana Gaia Pontes

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gilvan Rabelo Normandes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/09/2016 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0804013-49.2024.8.14.0051

Alexandre Gomes Menezes

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Italo Falcao Queiroz

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:16

Exibir Processo

Processo nº 0804013-49.2024.8.14.0051

Alexandre Gomes Menezes

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Carolina Ferreira Vercosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/03/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0841316-94.2022.8.14.0301

Lana Simone Oliveira Rabelo

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Carla Cilene Bastos de Brito Guimaraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2022 21:28

Exibir Processo

Processo nº 0841316-94.2022.8.14.0301

Lana Simone Oliveira Rabelo

Municipio de Belem

Advogado: Carla Cilene Bastos de Brito Guimaraes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/04/2025 10:52

Exibir Processo