11/04/2025 10:52

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/04/2025 10:51

Juntada de Certidão
29/03/2025 00:07

Decorrido prazo de LANA SIMONE OLIVEIRA RABELO em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:17

Decorrido prazo de LANA SIMONE OLIVEIRA RABELO em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
25/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:18

Expedição de Carta.
25/02/2025 09:06

Desentranhado o documento
25/02/2025 09:05

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
21/02/2025 12:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/02/2025 10:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/02/2025 10:56

Recebidos os autos
14/02/2025 10:56

Juntada de petição
27/09/2024 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/09/2024 08:46

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de LANA SIMONE OLIVEIRA RABELO em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:17

Decorrido prazo de LANA SIMONE OLIVEIRA RABELO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:23

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
22/07/2024 15:07

Juntada de Petição de carta
04/07/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:48

Expedição de Carta.
13/06/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de LANA SIMONE OLIVEIRA RABELO em 13/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/04/2024 08:26

Juntada de Certidão
26/04/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 10:15

Juntada de Petição de apelação
11/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:22

Expedição de Carta.
08/04/2024 10:41

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/04/2024 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 00:08

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
25/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:54

Expedição de Carta.
25/03/2024 09:40

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
22/03/2024 10:56

Juntada de Petição de carta
21/03/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual
26/09/2022 10:44

Recebidos os autos
26/09/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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