04/09/2024 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/09/2024 08:58

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:23

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 31 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:22

Expedição de Carta.
31/07/2024 11:28

Negado seguimento ao recurso
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
22/05/2024 11:59

Conclusos para decisão
14/05/2024 12:31

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ANA PAULA TAVARES AMARAL em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ANA PAULA TAVARES AMARAL em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/04/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 09 de abril de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:41

Expedição de Carta.
08/04/2024 22:46

Juntada de Petição de apelação
08/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:08

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 25 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:53

Expedição de Carta.
25/03/2024 09:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
15/03/2024 14:28

Juntada de Petição de carta
14/03/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual
06/06/2022 09:43

Recebidos os autos
06/06/2022 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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