05/09/2024 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/09/2024 10:12

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:24

Decorrido prazo de ELISANGELA FERREIRA E SILVA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ELISANGELA FERREIRA E SILVA em 27/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:21

Expedição de Carta.
31/07/2024 11:28

Negado seguimento ao recurso
22/05/2024 22:24

Conclusos para decisão
22/05/2024 22:14

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/04/2024 08:17

Juntada de Certidão
24/04/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/04/2024 23:59.
20/04/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:27

Decorrido prazo de ELISANGELA FERREIRA E SILVA em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 22:47

Juntada de Petição de apelação
27/03/2024 00:08

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 25 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:53

Expedição de Carta.
25/03/2024 09:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
15/03/2024 14:28

Juntada de Petição de carta
14/03/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual
01/09/2022 11:07

Recebidos os autos
01/09/2022 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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