TJPA - 0812752-04.2023.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 15:10
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
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16/04/2024 11:29
Arquivado Definitivamente
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16/04/2024 11:28
Baixa Definitiva
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16/04/2024 00:20
Decorrido prazo de LUIZA DA SILVA BRAZ em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 00:20
Decorrido prazo de GLEYCE BRAGANCA RODRIGUES em 15/04/2024 23:59.
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21/03/2024 00:01
Publicado Sentença em 21/03/2024.
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21/03/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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20/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812752-04.2023.8.14.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM AGRAVANTE: LUIZA DA SILVA BRAZ ADVOGADAS: CAMILA LOURINHO BOUTH – OAB/PA 33617 e VITÓRIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA – OAB/PA 32851 AGRAVADA: UNIMED RIO – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.
ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA – OAB/RJ 80687 AGRAVADA: UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: ARTHUR LAÉRCIO HOMCI DA COSTA SILVA – OAB/PA 14946 AGRAVADA: CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – OAB/PE 21678 AGRAVADA: HOSPITAL DO CORAÇÃO DO PARÁ LTDA.
ADVOGADO: MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS – OAB/PA 6778 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por LUIZA DA SILVA BRAZ, objetivando a reforma de decisão proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer de nº 0865764-97.2023.8.14.0301 pelo Juízo da 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém, que indeferiu a tutela de urgência pleiteada para determinar a autorização de atenção domiciliar (home care).
A tutela de urgência recursal foi deferida em regime de plantão pela Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha (Id. 15566336). É o sucinto relatório.
Decido.
A agravante faleceu na data de 27/08/2023, conforme o atestado de óbito de Id. 16395401, implicando a perda de objeto do Agravo.
Isto posto, JULGO PREJUDICADO o Agravo de Instrumento, com fulcro no art. 932, III do CPC, em face da perda superveniente de seu objeto.
Comunique-se esta decisão ao Juízo de origem. À Secretaria para as providências.
P.R.I.C.
Serve esta decisão como Mandado/Intimação/Ofício, para os fins de direito.
Belém/PA, datado e assinado digitalmente.
JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator -
19/03/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 21:23
Prejudicado o recurso
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18/03/2024 15:03
Conclusos para decisão
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18/03/2024 15:03
Cancelada a movimentação processual
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27/10/2023 23:12
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)
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04/10/2023 14:09
Juntada de Petição de contrarrazões
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02/10/2023 06:01
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)
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27/09/2023 17:56
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
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12/08/2023 08:15
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2023 08:15
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2023 08:15
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2023 08:12
Juntada de Certidão
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12/08/2023 00:01
Concedida a Antecipação de tutela
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11/08/2023 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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