17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
06/09/2024 08:25

Baixa Definitiva
05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/02/2024 00:12

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0009386-24.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: GESSICA DE OLIVEIRA GIL REPRESENTANTE: OMAR ELIAS GEHA – OAB/PR 23204 RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE – OAB/PA 11260, ARLEN PINTO MOREIRA – OAB/PA 9232 E OUTROS DESPACHO Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial interposto por GESSICA DE OLIVEIRA GIL, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de origem quanto a sentença, sob o fundamento de erro in procedendo, determino a devolução dos autos ao juízo de primeiro grau, em cumprimento à referida decisão. À Secretaria para cumprimento.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém/PA, data registrada no sistema.

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em exercício
20/02/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:12

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:21

Juntada de Certidão
27/07/2022 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
27/07/2022 11:06

Juntada de Certidão
12/07/2022 00:16

Publicado Decisão em 11/07/2022.
12/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
29/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:06

Cancelada a movimentação processual
27/06/2022 12:08

Recurso especial admitido
22/06/2022 10:55

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 15:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5
29/06/2021 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2021 14:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
29/06/2021 14:04

Cancelada a movimentação processual
19/10/2019 00:04

Decorrido prazo de JUNIOR VIANA PEREIRA em 18/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 00:03

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 18/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 10:13

Movimento Processual Retificado
23/09/2019 15:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.
21/08/2019 10:13

Conclusos para decisão
09/08/2019 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2019 12:01

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2019 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2019 13:27

Juntada de ato ordinatório
18/07/2019 00:08

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 19:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2019 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado
03/06/2019 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado
30/01/2019 13:17

Conclusos para julgamento
30/01/2019 13:17

Movimento Processual Retificado
05/12/2018 14:21

Conclusos para decisão
05/12/2018 13:41

Juntada de Certidão
05/12/2018 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2018 13:26

Processo migrado do Sistema Libra
30/10/2018 13:28

REMESSA INTERNA
26/10/2018 11:11

REMESSA INTERNA
09/07/2018 13:40

REMESSA INTERNA
04/07/2018 11:59

Remessa
13/06/2018 13:29

Remessa
06/06/2018 10:46

AGUARDANDO JUNTADA
06/06/2018 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/06/2018 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/06/2018 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/06/2018 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2018 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/06/2018 11:35

Remessa
28/05/2018 11:22

AGUARDANDO PRAZO
24/05/2018 11:50

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/05/2018 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/05/2018 08:23

PUBLICACAO - PUBLICACAO
24/05/2018 08:23

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
23/05/2018 13:59

Remessa
23/05/2018 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2018 13:53

Não-Provimento - Não-Provimento
11/05/2018 15:08

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
10/05/2018 08:21

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
03/05/2018 15:07

PROVIDENCIAR OUTROS
02/05/2018 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/12/2017 10:57

PROVIDENCIAR OUTROS
07/12/2017 14:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 450 fls
07/12/2017 14:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
06/12/2017 11:15

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/12/2017 11:15

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
28/11/2017 13:51

Remessa
27/11/2017 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2017 10:27

Mero expediente - Mero expediente
23/11/2017 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/11/2017 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2017 08:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1704-56
14/11/2017 08:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/11/2017 08:31

Remessa
14/11/2017 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/10/2017 11:16

AGUARDANDO PRAZO
26/10/2017 14:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/10/2017 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2017 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/10/2017 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2017 09:35

AGUARDANDO REMESSA
24/04/2017 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/03/2017 11:08

AGUARDANDO JUNTADA
27/10/2016 11:17

AGUARDANDO JUNTADA
27/04/2016 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/04/2016 10:26

Remessa
27/04/2016 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/04/2016 12:27

AGUARDANDO TRÂNSITO
08/04/2016 09:37

AGUARDAR TRANS. JULGADO
06/04/2016 08:27

Remessa
06/04/2016 08:27

Remessa
06/04/2016 08:27

Remessa
06/04/2016 08:26

Remessa
06/04/2016 08:26

Remessa
06/04/2016 08:26

Remessa
06/04/2016 08:26

Remessa
06/04/2016 08:25

Remessa
05/04/2016 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2016 11:17

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
02/03/2016 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/01/2016 12:39

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2 vol
12/01/2016 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2016 15:22

Mero expediente - Mero expediente
12/01/2016 15:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/01/2016 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol
18/12/2015 09:39

A SECRETARIA - EM 2 VOLUMES.
18/12/2015 09:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
11/12/2015 11:21

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/12/2015 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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