TJPA - 0870749-46.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 11:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
17/09/2025 11:44
Baixa Definitiva
-
17/09/2025 10:35
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
17/09/2025 10:34
Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
-
17/09/2025 10:34
Juntada de Certidão
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17/09/2025 00:22
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/09/2025 23:59.
-
28/07/2025 00:03
Publicado Intimação em 28/07/2025.
-
28/07/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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24/07/2025 10:52
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 16:44
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/07/2025 10:42
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 10:48
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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18/07/2025 10:47
Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
18/07/2025 08:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/07/2025 08:17
Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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17/07/2025 21:04
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/06/2025 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2025.
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26/06/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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24/06/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 09:24
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 17:33
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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27/05/2025 00:46
Decorrido prazo de ANA MARIA TEJADA DA CUNHA em 26/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:03
Publicado Decisão em 05/05/2025.
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06/05/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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30/04/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 15:48
Sentença confirmada
-
28/04/2025 15:41
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 15:41
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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07/01/2025 10:34
Cancelada a movimentação processual
-
30/09/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 12:23
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 12:23
Cancelada a movimentação processual
-
17/06/2024 12:05
Recebidos os autos
-
17/06/2024 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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