TJPA - 0815414-71.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 21:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 00:22
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
-
19/08/2025 00:35
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 08:43
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 08:21
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2025 00:04
Publicado Intimação em 25/07/2025.
-
26/07/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
-
24/07/2025 00:00
Intimação
Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
23/07/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2025 13:14
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 11:57
Recebidos os autos
-
12/03/2025 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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