07/08/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 11:16

Juntada de mandado
30/07/2025 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 11:18

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:24

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:17

Audiência de Suspensão Condicional do Processo designada em/para 09/12/2025 10:00, Vara Única de Rio Maria.
04/12/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 11:57

Audiência Suspensão Condicional do Processo não-realizada para 04/12/2024 10:30 Vara Única de Rio Maria.
05/10/2024 21:39

Decorrido prazo de AMAURY DE MOURA COSMO em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 04:27

Decorrido prazo de RONE MESSIAS DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 09:12

Juntada de Petição de termo de ciência
20/09/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 10:48

Juntada de mandado
16/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 16/09/2024.
15/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800218-52.2021.8.14.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Perigo de contágio de moléstia grave] AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) REU: AMAURY DE MOURA COSMO Advogado do(a) REU: RONE MESSIAS DA SILVA - PA11638 OUTROS PARTICIPANTES: [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI), A COLETIVIDADE (VÍTIMA)] TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro (18/04/2024), às 12h30min, nesta cidade e Comarca de Rio Maria, Estado do Pará, na sala de audiências do prédio do Fórum local, onde se encontrava presente para audiência virtual, por meio da Plataforma Microsoft Teams, o MM.

Juiz de Direito, Exmo.

Dr.

EDIVALDO SALDANHA SOUSA.

Presente o representante do Ministério Público, Dr.

Franklin Jones Vieira da Silva.

Ausente o réu Amaury de Moura Cosmo, presente seu advogado Dr.

Rone Messias da Silva OAB/PA 11.638.

ABERTA A AUDIÊNCIA: Constato que foi juntado aos autos petição do réu (ID 113625160), que requereu redesignação da presente audiência.

Oportunizada palavra ao ilustre membro do Ministério Público que manifestou: Considerando que trata-se de proposta de suspensão condicional do processo e ainda a fim de se garantir os direitos do possível beneficiário o Ministério público nada tem a opor.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Defiro o requerido e redesigno a presente audiência para o dia 04 dezembro de 2024 às 10h30min.

Intimados os presentes.

ENCERRADO.

P.I.C.

EU, __, Auxiliar de Secretaria, o digitei e conferi.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo de audiência que segue assinado pelo(a) juiz(a) de Direito EDIVALDO SALDANHA SOUSA.

EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz(a) de Direito
12/09/2024 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:43

Expedição de Mandado.
12/09/2024 09:41

Expedição de Mandado.
21/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:07

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 04/12/2024 10:30 Vara Única de Rio Maria.
19/04/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 14:47

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 18/04/2024 12:30 Vara Única de Rio Maria.
18/04/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 09:20

Decorrido prazo de AMAURY DE MOURA COSMO em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/03/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 08:26

Decorrido prazo de RONE MESSIAS DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 04:00

Decorrido prazo de AMAURY DE MOURA COSMO em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:52

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800218-52.2021.8.14.0047 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Perigo de contágio de moléstia grave] AUTOR(ES): AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) ACUSADO: AMAURY DE MOURA COSMO ENDEREÇO: Rua 15, nº 321, Centro ou Cascalheira, Rio Maria-PA.

TELEFONE: (94) 99151-2325 DESPACHO/MANDADO I - Designo audiência para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 18/04/2024, às 12h30; II - A audiência ora designada deverá ser realizada, preferencialmente, por meio presencial, nas dependências do fórum de Rio Maria-PA ou, caso haja requerimento das partes, poderá ser realizada em formato telepresencial, conforme autorização contida na Resolução Nº 21 de 23/11/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; III - Ressalte-se, desde logo, que se escolhido o formato virtual, as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams.

Segue link para o ingresso na sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a65abc511a1cc4b118fe5189663fdcb7c%40thread.tacv2/1695131511498?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b71a0b5c-e80b-444c-b189-f77c4cc683e8%22%7d IV - Advirta o acusado que deverá comparecer acompanhado de advogado e que, na impossibilidade de constituí-lo, ser-lhe-á nomeado Defensor; V - A PARTE E O ADVOGADO QUE PARTICIPARÃO DAS AUDIÊNCIAS, DEVERÃO INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 5 dias, caso escolhido o formato virtual; VI – Os citados acima deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB; VII – Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara de Rio Maria - PA, através do e-mail: [email protected]; VIII - Intimem-se.

IX - Expeça-se o necessário.

X - No ato da intimação o Oficial de Justiça deve fazer constar na certidão a preferência da parte quanto à modalidade da audiência, se presencial ou telepresencial; XI - Este despacho, por cópia digitalizada, vale como mandado de intimação.

Rio Maria/PA, datado e assinado eletronicamente.

HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Rio Maria - PORTARIA Nº 3935/2023-GP
16/02/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:07

Expedição de Mandado.
16/02/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:35

Juntada de Petição de termo de ciência
20/09/2023 11:33

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 18/04/2024 12:30 Vara Única de Rio Maria.
19/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:44

Conclusos para despacho
25/05/2023 10:44

Juntada de Certidão
05/03/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 13:26

Conclusos para despacho
13/10/2022 13:24

Expedição de Certidão.
24/08/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 15:05

Conclusos para despacho
23/08/2022 15:05

Cancelada a movimentação processual
21/07/2021 11:21

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/07/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 11:20

Juntada de Outros documentos
28/04/2021 02:52

Decorrido prazo de Amaury de Souza Cosmo em 27/04/2021 23:59.
27/04/2021 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2021 12:06

Audiência Preliminar realizada para 27/04/2021 11:30 Vara Única de Rio Maria.
16/04/2021 20:36

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 13:30

Audiência Preliminar designada para 27/04/2021 11:30 Vara Única de Rio Maria.
13/04/2021 08:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/04/2021 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2021 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2021 09:53

Expedição de Mandado.
12/04/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 11:21

Conclusos para despacho
09/04/2021 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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