TJPA - 0810186-35.2021.8.14.0006
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ananindeua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 14:40
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO PATRICK PEREIRA DA SILVA - CPF: *09.***.*52-73 (REU)
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27/08/2024 10:45
Conclusos para decisão
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27/08/2024 10:45
Cancelada a movimentação processual
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19/08/2024 12:30
Juntada de Petição de petição
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14/08/2024 11:37
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 14:54
Expedição de Guia de Recolhimento para HERNANE FARIAS MIRANDA - CPF: *11.***.*88-02 (REU) (Nº. 0810186-35.2021.8.14.0006).
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16/07/2024 09:14
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de HERNANE FARIAS MIRANDA - CPF: *11.***.*88-02 (REU)
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20/03/2024 08:24
Decorrido prazo de ANTONIO PATRICK PEREIRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
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01/03/2024 00:24
Publicado EDITAL em 01/03/2024.
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01/03/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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29/02/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) O Dr.
JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua – PA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, faz saber aos que lerem ou dele tomarem conhecimento que foi denunciado(a) pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Ananindeua-PA, o(a) nacional ANTONIO PATRICK PEREIRA DA SILVA - Endereço: Quadra Três (última rua), 04, (Conjunto Porto Laranjeiras), Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-064, como incurso(a) no crime de [Estelionato], nestes autos.
E como não foi encontrado(a) para ser citado(a) pessoalmente, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, expede-se o presente EDITAL, nos termos art. 361 do CPP, para que o(a) denunciado(a) responda por escrito, no prazo de 10 (dez) dias à Ação supracitada que tramita neste Juízo.
Não sendo apresentada defesa no prazo legal ou se o(a) acusado(a) não constituir Advogado, será o feito suspenso, assim como o curso do prazo prescricional, conforme regramento contido no art. 366, do Código de Processo Penal.
E, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente publicado e afixado no fórum de Ananindeua-PA e no DIÁRIO DA JUSTIÇA, na forma da Lei.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ananindeua-PA, Estado do Pará, Juízo da 4ª.
Vara Criminal, ao(s) 27 de fevereiro de 2024.
Eu, Leilson Lira Batista, Diretor de Secretaria da 4ª Vara Criminal de Ananindeua, o digitei.
JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua/PA -
28/02/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 09:01
Expedição de Edital.
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21/02/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2024 11:08
Conclusos para despacho
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11/01/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 20:12
Juntada de Petição de diligência
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13/12/2023 20:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/11/2023 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/11/2023 10:47
Expedição de Mandado.
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23/08/2023 08:15
Juntada de Petição de certidão
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23/08/2023 08:15
Mandado devolvido cancelado
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22/08/2023 13:54
Expedição de Mandado.
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21/08/2023 20:13
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2023 10:58
Conclusos para despacho
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12/08/2023 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2023 10:16
Conclusos para despacho
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11/08/2023 10:16
Cancelada a movimentação processual
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11/08/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2023 08:01
Juntada de Petição de diligência
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05/08/2023 08:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/05/2023 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/05/2023 09:41
Expedição de Mandado.
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23/03/2023 08:56
Recebida a denúncia contra ANTONIO PATRICK PEREIRA DA SILVA - CPF: *09.***.*52-73 (INDICIADO)
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23/03/2023 08:47
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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10/03/2023 13:13
Conclusos para decisão
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10/03/2023 12:00
Juntada de Petição de petição
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08/03/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
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09/02/2022 04:11
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GUANABARA - ANANINDEUA em 07/02/2022 23:59.
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17/12/2021 10:29
Juntada de Petição de petição
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10/12/2021 12:59
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2021 12:57
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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10/12/2021 10:11
Expedição de Mandado.
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31/08/2021 12:36
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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31/08/2021 11:26
Juntada de Outros documentos
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05/08/2021 10:39
Conclusos para decisão
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05/08/2021 09:48
Juntada de Petição de petição
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29/07/2021 12:48
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2021 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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